Associação de fabricantes diz que 25% dos celulares vendidos no Brasil são irregulares

O volume de celulares vendidos ilegalmente no Brasil mais que dobrou em apenas um ano, e pode manter trajetória ascendente caso nada seja feito, disseram representantes da associação de fabricantes de produtos eletroeletrônicos (Abinee) nesta terça-feira (26).

Segundo dados divulgados pela entidade, a quantidade de aparelhos ilegais passou de 10% do mercado total de telefones celulares no Brasil em 2022 para 25% no último trimestre de 2023, fechando o ano com um total de 6,2 milhões de unidades vendidas de forma ilegal no país. O estudo cita levantamento da empresa de pesquisa de mercado IDC.

“Ao contrário do que se esperava, o número não diminuiu, o número cresceu”, afirmou o presidente da Abinee, Humberto Barbato. Segundo o executivo, a prática tem tomado “proporções inaceitáveis”.

A entidade afirmou em comunicado à imprensa que estima que 90% do total de smartphones contrabandeados hoje no Brasil sejam vendidos via marketplaces, com valor 38% abaixo do vendido no mercado oficial.

Barbato atribuiu a alta expressiva em 2023 a uma mudança nos hábitos de consumo pós-pandemia, com maior quantidade de compras online.

“O problema é que o modelo de venda dos marketplaces facilita a venda de produtos irregulares, uma vez que um site abarca diferentes vendedores, e muitos deles agem na ilegalidade”, afirmou, sem citar nomes de locais de venda.

A entidade defendeu que somente uma fiscalização efetiva dos marketplaces será capaz de coibir a prática irregular.

“Precisamos de ações mais enérgicas por parte do governo para coibir esta prática”, acrescentou Barbato em nota. A Abinee estima que em 2024 o governo federal deixará de arrecadar R$ 4 bilhões em função da evasão fiscal.

Segundo o diretor da área de dispositivos móveis da Abinee, Luiz Claudio Carneiro, o gráfico dos últimos trimestres mostra um aumento “exponencial” no volume de celulares irregulares, que deve continuar subindo caso nada seja feito.

Mas o presidente da entidade destacou que não prevê que o percentual de 25% suba, uma vez que as medidas da Abinee visam mitigar a tendência ascendente e, ainda, diminuir “sensivelmente” o mercado cinza.

“O objetivo das ações que nós estamos adotando é para, justamente, reprimir o crescimento desse mercado”.

O Mercado Livre, maior marketplace do Brasil, disse atuar “proativamente” para coibir tentativas de mau uso de sua plataforma.

“Assim que um produto irregular é identificado na plataforma, o anúncio é excluído e o vendedor notificado, podendo até ser banido definitivamente”, afirmou a companhia em nota, reiterando que colabora com a Anatel e com fabricantes de celulares no combate a mercadorias irregulares.

A Amazon disse que exige por contrato que todos os produtos ofertados no site possuam licenças, autorizações, certificações e homologações necessárias, e declarações de que cumprirão as leis aplicáveis.

“A eventual infração dessas obrigações previstas em contrato pode acarretar a suspensão e interrupção das vendas dos seus produtos, a consequente destruição de qualquer inventário existente nos centros de distribuição da Amazon sem direito a reembolso, bem como o bloqueio da sua conta de vendedor”, afirmou a empresa.

A Aliexpress, outro gigante do comércio eletrônico, não respondeu de imediato a pedido de comentários da Reuters.