Aplicativo Maria da Penha Virtual registra violência contra mulher a cada 2 horas

A cada duas horas, em média, uma mulher registra no aplicativo Maria da Penha Virtual um caso de violência. Apenas em fevereiro deste ano, 356 vítimas usaram a plataforma, que teve o apoio do Inova UFRJ. O número representa quase o dobro do registrado no mesmo mês do ano passado. O aplicativo permite que mulheres, de forma rápida e segura, peçam medidas protetivas com urgência.

Em funcionamento desde 2020, o app pretende facilitar o processo de denúncia em casos de violência contra a mulher. Ao ser enviada, a petição é automaticamente recebida por um juiz, que tem até 48h para analisar o caso, graças ao convênio com o Tribunal de Justiça. O Maria da Penha Virtual está ativo em todo o Estado do Rio de Janeiro e já recebeu mais de 3.200 denúncias desde seu lançamento.

Lesões corporais representaram aproximadamente 60% dos crimes registrados por meio do aplicativo nos últimos dois anos, seguidos por casos de violência psicológica. Apesar das porcentagens similares, o número total de denúncias geradas dobrou em fevereiro de 2023, em comparação ao mesmo período do ano passado. Foram 356, contra 197 em 2022. A maior parte das vítimas mora em Bangu ou regiões próximas, que registrou 43 casos até fevereiro. Logo em seguida vem a área da Leopoldina, com 39, local que obteve a maior quantidade de registros em 2022.

Segundo João Vítor Ferreira, um dos desenvolvedores do aplicativo, esse aumento parece estar ligado a dois fatores: um aumento na popularidade da plataforma e uma alta taxa de reincidência.

— Apesar do aplicativo estar sendo mais efetivo, atingindo e protegendo mais mulheres, vemos uma alta taxa de reincidência. A maioria delas alega que o pedido surtiu efeito e, após algum tempo, voltam para solicitar uma nova proteção. Em muitos casos, porque a medida determinada anteriormente já não surte mais efeito ou não se encaixa nas necessidades da vítima — analisa o desenvolvedor. — Isso nos mostra que, além das medidas protetivas de urgência, precisamos investir em soluções a longo prazo. O aplicativo surgiu para oferecer a agilidade de atendimento que a mulher precisa quando está correndo perigo. No entanto, isso não soluciona o problema a longo prazo.

De acordo com João, o app não consegue ultrapassar as barreiras jurídicas necessárias para aplicar medidas mais incisivas. Apesar disso, observa uma melhoria contínua e uma procura pela ferramenta, que já foi implementada, também, no Estado da Paraíba.

— Vemos uma resposta positiva a um estímulo necessário, que geramos por meio do Maria da Penha Virtual. Além do funcionamento rápido, o estado tem tido mais dados para trabalhar. Sabemos também que a proteção judicial não é a única demanda. Queremos investir em um suporte às mulheres, por meio de ONGs e grupos profissionalizantes, a fim de dar suporte social, além do jurídico — conta.

Segundo dados do Instituto de Segurança Pública, no estado, as mulheres representam, aproximadamente, 70% das vítimas de lesão corporal e ameaça. Nesses crimes, pelo menos 35% dos autores são atuais ou ex-companheiros das vítimas. Já nos casos de estupro, 90% das pessoas que sofrem o abuso são do sexo feminino.

O Maria da Penha Virtual

O aplicativo surgiu com uma necessidade da pandemia: mulheres precisavam denunciar casos de violência doméstica sem sair de casa. Com ajuda do sistema de inovação Inova UFRJ, os alunos João Vítor e Matheus Carvalho, graduados em Sistemas da Informação pela Unirio, e Rafael Wanderley, advogado pela UFRJ, se uniram para criar a startup Direito Ágil, que se dedica a desenvolver soluções de acesso à Justiça.

O Maria da Pena Virtual não precisa ser baixado e está disponível para qualquer dispositivo conectado à internet. O modelo foi escolhido a fim de preservar a segurança da vítima, que pode facilmente apagar o histórico de navegação sem deixar nenhum rastro do registro no aparelho que possa trazer riscos à segurança da mulher. Com linguagem simples e facilidade de navegação, o app também apresenta acessibilidade para deficientes visuais.

Na plataforma, a mulher deve preencher um formulário, onde tem espaço para detalhar os atos de violência e denunciar o nome do agressor. Os pedidos são catalogados, assim como os tipos de agressão registrados, assim como as reincidências.

O aplicativo foi vencedor da primeira edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria “Tribunais” e ganhou menção honrosa do Prêmio Innovare, um dos mais importantes na área de aprimoramento da justiça no Brasil. A equipe planeja lançar, no segundo semestre, um app voltado para prefeituras, conectando denúncias de abusos a mulheres, idosos e pessoas com deficiência a órgãos responsáveis.