Anvisa libera venda de autotestes de Covid-19; empresas terão que pedir registro dos produtos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira, 28/1, liberar a venda de testes rápidos de Covid-19 para que a população possa realizar o exame em casa, os chamados autotestes. As farmacêuticas ainda terão que pedir o registro dos produtos junto à Anvisa.

A liberação foi solicitada pelo Ministério da Saúde diante a nova onda de casos de Covid com a chegada da variante Ômicron.

Na semana passada, diretores da agência sinalizaram de forma favorável à autorização de uso de autotestes no Brasil, mas adiaram a decisão sob a justificativa de falta de políticas públicas. Uma nova nota técnica foi enviada à Anvisa na noite de terça-feira.

A relatora do processo, Cristiane Rose Jourdan, votou a favor da liberação. Ela argumentou que os autotestes já são usados em outros países, como Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos. Em seu voto, citou a política de autoteste aperfeiçoada pelo Ministério da Saúde.

O voto da relatora foi seguido pelos diretores Rômison Rodrigues Mota e Alex Machado Campos.

O Ministério da Saúde irá incluir orientações sobre o uso dos produtos no “Plano Nacional de Expansão de Testagem para Covid-19” (PNE Teste).

No documento, o Ministério da Saúde definiu que o registro de resultados obtidos por meio de autotestes será facultativo. Os fabricantes desses produtos poderão definir se disponibilizarão ou não sistema para fazer a comunicação. Integrantes da pasta justificam que o diagnóstico não é conclusivo e, por isso, a comunicação deve ser facultativa.

O governo recomenda que pacientes com resultado positivo para Covid-19 no autoteste — exames rápidos de antígeno que podem ser feitos em casa — procurem unidades de saúde. A avaliação é de que autotestes devem ampliar, dar possibilidade para pessoas que possam adquirir os exames caseiros, que devem ser vendidos em farmácias e drogarias.

A informação é do site Extra.