Polícias de 3 estados mataram quase 400 pessoas em 3 meses, diz relatório da Anistia Internacional

Um levantamento da Anistia Internacional aponta que 394 pessoas foram mortas durante operações policiais nos estados da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo entre os meses de julho e setembro de 2023.

Os dados foram obtidos a partir de reportagens do site UOL e pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação. Em notas, as secretarias de segurança de São Paulo e Rio disseram adotar medidas para tentar reduzir a letalidade nas ações policiais.

O que aconteceu

Brasil viveu crise de segurança pública no terceiro trimestre de 2023, diz Anistia. O início das operações policiais na Baixada Santista (SP), que deixaram dezenas de mortos, e uma ação policial com 10 mortes na Vila Cruzeiro, no Rio, foram alguns dos casos de repercussão no período. A situação justificou a escolha dos meses para análise.

Descontrole e omissão. Para a Anistia, os números revelam uma situação de “descontrole” em relação ao uso da força pela polícia, agravada pela “omissão” dos ministérios públicos, que permitem que casos do tipo não cheguem aos tribunais.

“O recado que o Estado reitera é de que a polícia tem carta branca para matar e cometer outras violações, sobretudo, contra comunidades negras e periféricas”, diz Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil.

Medidas ignoradas

Decisão do Supremo Tribunal Federal segue sendo “desacatada”. Para a Anistia, o descumprimento de medidas para reduzir a violência policial, estabelecidas pelo STF desde 2020, resultou em tiroteios, execuções extrajudiciais, tortura, desaparecimentos forçados e outros problemas — como crianças baleadas, por exemplo.

Relatório critica fala de secretário executivo do Ministério da Justiça. Em outubro do ano passado, Ricardo Capelli afirmou que “não se enfrenta o crime organizado com rosas”. Segundo a Anistia, o Brasil também ignorou a adoção de medidas para reduzir a violência policial, como o uso de câmaras corporais.

Secretarias dizem tentar reduzir letalidade

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo afirmou que “os casos de confronto são consequência direta da reação violenta de criminosos”. O órgão disse ainda que “todos os casos de morte decorrente de intervenção policial são rigorosamente investigados” e “medidas para a reduzir a letalidade são permanentemente avaliadas e adotadas”.

A Polícia Militar do Rio disse que também “realiza ações integradas junto aos órgãos de segurança visando a redução dos índices de homicídio” no estado. A PM afirmou que “suas ações são planejadas com base em informações de inteligência, pautadas por critérios técnicos e pelo previsto na legislação” e que investe em tecnologia para mapear áreas instáveis.

De acordo com os dados compilados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), o indicador estratégico de Morte por Intervenção de Agente do Estado apresentou diminuição de 35% em 2023 com relação ao ano anterior. Este foi o menor índice para o acumulado desde 2015″, disse a Polícia Militar do Rio, em nota enviada ao UOL

Procurado, o governo da Bahia não comentou os dados da Anistia Internacional.

Violações de direitos humanos

Brasil teve 3,4 milhões de denúncias de violações de direitos humanos em 2023. O número representa um aumento de 41% em relação a 2022, quando houve cerca de 2 milhões de registros, segundo o relatório. Na conta da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos entram denúncias de racismo, assédio sexual e outras situações.

Continente americano é “uma das regiões mais perigosas para defensores de direitos humanos”, diz relatório. De acordo com o texto, a região é especialmente hostil a negros, indígenas e mulheres que desempenham essa função, e as autoridades locais usam várias ferramentas para impedi-los de fazer seu trabalho.

“No Brasil, em média, três defensores foram assassinados por mês nos últimos quatro anos, de acordo com a Justiça Global”, informa trecho da edição 2023 do relatório “O Estado Dos Direitos Humanos no Mundo”, da Anistia Internacional