Amazônia Legal concentrou maioria dos assassinatos em conflitos no campo no 1º semestre de 2023, aponta CPT

A Amazônia Legal concentrou 80% dos assassinatos em conflitos no campo no 1º semestre de 2023, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que divulgaou, nesta terça-feira (10/10), os dados organizados e registrados pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc).

A CPT registrou, no 1º semestre de 2023, um número menor de assassinatos que no ano anterior: 14, ante os 29 registrados em 2022, uma queda de 51,72% no número de pessoas que perderam a vida de forma extremamente violenta. Até a data de publicação dos dados, o número de pessoas assassinadas em contexto de conflitos no campo já chega a 18.

Quase 80% dos casos ocorreram na Amazônia Legal (11), o que torna a região a mais vulnerável para a violência que dizima a vida de pessoas no campo brasileiro, sendo cerca de metade desse número relacionada à contaminação por agrotóxicos. Os povos indígenas ainda são os maiores afetados por esta violência fatal (6), seguidos dos trabalhadores sem terra (5), posseiro (1), quilombola (1) e funcionário público (1).

O número de conflitos no campo registrados no primeiro semestre de 2023 foi o segundo maior dos últimos dez anos, somente superado pela quantidade ocorrida nos seis primeiros meses de 2020, de acordo com a CPT.

Ao todo, foram notificados 973 conflitos no campo em 2023, representando aumento de 8% em relação ao mesmo período de 2022, quando ocorreram 900 conflitos. Em 2020, ocorreram 1.007 conflitos. Nos últimos dez anos, 2015 teve o primeiro semestre com o menor número de conflitos: 551.

De acordo com o relatório da CPT, a maioria dos conflitos em 2023 foi pela terra (791), seguida pelo trabalho escravo rural (102) e conflitos pela água (80). Aproximadamente 527 mil pessoas estiveram envolvidas em conflitos nos primeiros seis meses do ano, com queda de 2% em relação a 2022.

Em relação à categoria que sofre a violência por terra, os povos indígenas e suas comunidades são as mais atingidas com 38,2% dos casos, seguida dos trabalhadores rurais sem terra (19,2%), posseiros (14,1%) e quilombolas (12,2%).

Os povos indígenas são os mais afetados, com seis mortos, seguidos dos trabalhadores sem terra (5), posseiro (1), quilombola (1) e funcionário público (1). Também as ameaças de morte tiveram redução no primeiro semestre: de 78, em 2022, para 56, em 2023; e as tentativas de assassinato (49 para 30, na mesma comparação).

Trabalho Escravo

Segundo o relatório da CPT, o primeiro semestre de 2023 foi marcado pelo aumento no número de casos de trabalho escravo rural: 102 (20% superior ao registrado em igual período de 2022) e de pessoas resgatadas dessa condição: 1.408 (crescimento de 43,9%, na mesma comparação). Ambos são os maiores dos últimos dez anos.

A maior quantidade de pessoas resgatadas ocorreu no cultivo da cana-de-açúcar (532), seguido das lavouras permanentes (331), braços do agronegócio junto com a mineração (104), o desmatamento (63), a produção de carvão vegetal (51) e pecuária (46).

Tipos de conflito

Durante o primeiro semestre de 2023, 878 famílias tiveram suas casas destruídas; 1.524, seus roçados; e 2.909, seus pertences. Houve 554 famílias expulsas das terras que ocupavam, e 1.091 foram despejadas judicialmente. Ocorreram ainda 143 crimes de pistolagem; 85, de grilagem; e 185, de invasão.

O CPT registrou diminuição de 130 para 80 dos conflitos pela água no primeiro semestre de 2023. “Mas a diminuição nos registros não esconde os danos dos empreendimentos que afetam diretamente as populações que se relacionam e dependem das águas para sobreviver, com os povos indígenas sendo os mais afetados (32,5%), seguidos dos quilombolas (23,75%), pescadores (15%), posseiros (6,25%) e ribeirinhos (6,25%)”, diz o texto do relatório.

Mulheres vítimas

Houve aumento na violência contra as mulheres no contexto do campo, passando de 94, em 2022, para 107, em 2023, uma alta de 13,8%. O destaque negativo foram os estupros de 30 adolescentes yanomami por garimpeiros ilegais no mês de fevereiro.

As mulheres sofreram ainda casos de intimidação (20), ameaças de morte (16), agressão (6), criminalização (5), e cárcere privado (5).