Alertas de garimpo ilegal caem 80% com retomada de ações de proteção, informa Ibama

As ações de fiscalização do Ibama estão se tornando mais frequentes em áreas remotas como a terra indígena Yanomami, em Roraima. O instituto informa que depois de quatro meses de ação intensa na área, o número de alertas de garimpo caiu 80%. De acordo com dados recentes, só apareceram 4 novos alertas nos últimos trinta dias.

Desde fevereiro, quando teve início a operação contra o garimpo ilegal na terra indígena Yanomami, a força-tarefa que atua em Roraima destruiu aviões e motores e desmontou acampamentos. Além de apreender toneladas de cassiterita.

O grupo especial de fiscalização do Ibama, que normalmente fazia esse tipo de ação, ficou parado por cerca de oito meses. As ações de fiscalização – como multas, apreensões e destruições – diminuíram. E ao longo dos últimos anos o desmatamento – e outros crimes ambientais como o garimpo – avançaram na Amazônia.

Retomada

Na semana passada – no vale do rio Tapajós, no sul do Pará – os fiscais do Ibama destruíram 17 dragas usadas para remover areia do fundo dos rios, escavadeiras e motobombas – utilizadas para dar pressão à água para desmanchar os barrancos de terra.

Na mesma região do Pará, ao longo da BR-230, perto de Jacareacanga, os fiscais destruíram 5 aviões e uma pista de pouso clandestina.

O coordenador de operações de fiscalização do Ibama, Hugo Loss, disse que a estratégia do governo Lula é completamente diferente da que era aplicada no governo anterior.

“Antes a orientação era não fazer, a orientação vinda do governo e dos gestores do Ibama era de não executar minas de destruição. E mesmo quando ocorria a orientação foi de não fazer qualquer tipo de divulgação. E o retorno é tanto da execução das medidas de destruição quanto da divulgação delas é muito importante pra aumentar a efetividades das operações da fiscalização ambiental e também pra aumentar a dissuasão do crime nas áreas de ocorrência de garimpo e desmatamento na Amazônia”.

A destruição de equipamentos durante operações de fiscalização do Ibama é prevista por lei desde 1998. Foi regulamentada por decreto em 2008.

Prevê que o fiscal pode inutilizar os equipamentos apreendidos durante uma operação de campo se não existirem condições logísticas de retirá-lo da floresta em segurança, se a retirada envolver risco para o meio ambiente, para os agentes públicos ou para a população e se houver a possibilidade de o equipamento voltar a ser usada no crime.

Essa medida começou a ser adotada com mais frequência a partir de 2013, quando o Ibama criou um grupo especial de fiscalização mais treinado para o enfrentamento de situações de risco. Foram mais de 200 operações contra o desmatamento e o garimpo ilegais entre 2013 e 2018.

Mas houve uma mudança de orientação no governo Bolsonaro. Logo no começo de 2019, o Ministério do Meio Ambiente determinou que os fiscais não deveriam mais destruir máquinas. A alegação do governo era de que o Ibama estava exagerando e tinha tornado a destruição uma regra – apesar dessa medida ser adotada, na época, em apenas 2% das fiscalizações em média.

A permissão para destruição de equipamentos dos garimpeiros foi ratificada pelo STF – Supremo Tribunal Federal, em 2022.

O diretor de proteção ambiental do Ibama, Jair Schmidt, disse que o objetivo é intensificar ainda mais esse combate: “Essa medida é importante, o efeito prático dela, são dois fatores principais. O primeiro é descapitalizar o infrator, é eles sentirem algum tipo de penalização mesmo que seja uma medida cautelar. O segundo é incapacitar o infrator , ou seja, você tira a capacidade, as condições dele continuar cometendo crime, a infração ambiental”.

As informações são do site g1.