Vice-presidente do TJ-AM destaca a necessidade de assegurar proteção às pessoas socialmente vulneráveis

Na “Abertura do Ano Judiciário de 2024” do Tribunal de Justiça do Amazonas, na manhã desta terça-feira (23/01), no Plenário Ataliba David Antonio, localizado na Sede da instituição, no Aleixo, a vice-presidente da Corte, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, destacou a necessidade de proteger as pessoas socialmente vulneráveis e de se buscar soluções conjuntas para resolver os problemas vivenciados por essas populações.

“Neste novo ano judiciário, devemos persistir em nossos esforços em promover a efetivação dos direitos fundamentais, a resolução célere de conflitos e a pacificação social. Buscaremos sempre aprimorar a qualidade das decisões judiciais, garantindo a aplicação justa das leis e contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária, ética e inclusiva”, afirmou a desembargadora, que atua também como coordenadora da Infância e da Juventude no TJAM e como presidente do Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.

A magistrada também falou da importância da integração e do diálogo entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo como essencial para a construção de políticas públicas e de um ambiente jurídico favorável, que estimule o desenvolvimento socioeconômico e assegure a segurança e a dignidade de todos.

Ao dar as boas-vindas aos presentes na sessão, Joana Meirelles desejou a todos um ano judiciário próspero e repleto de realizações. “Que este ano seja marcado pelo compromisso incansável com a ética, a imparcialidade e a excelência na prestação dos serviços jurídicos. A força de nosso trabalho e a dedicação com que exercemos nossa missão são pilares indispensáveis para a construção de uma sociedade mais justa e respeitosa. Que cada um de nós, ciente de nossas responsabilidades, continue a trabalhar com zelo e dedicação em prol da Justiça, em benefício de todos os cidadãos do Amazonas”.

A magistrada afirmou que os esforços devem ser concentrados em prevenir a violência, identificar prontamente os casos, punir os agressores e oferecer assistência e suporte adequados às vítimas. “A integração entre os poderes e a atuação conjunta dos diversos órgãos são essenciais para alcançarmos resultados efetivos e duradouros”, reiterou a vice-presidente.

Curso

Após um breve intervalo, o colegiado se reuniu novamente e o desembargador Cezar Luiz Bandiera, diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud), anunciou que o Conselho Estadual de Educação, por meio da Resolução n.º 4/2024, credenciou Ejud como Escola de Governo e autorizou o funcionamento do curso de pós-graduação “MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia”.

“Nós, na escola, temos buscado a qualificação maior possível, para atingir não só as metas que são estabelecidas à instituição, mas também porque é nossa função institucional, então fomos em busca dessa qualificação da Escola para melhor atendermos nossos jurisdicionados, mediante a qualificação de nossos servidores que são um esteio da instituição”.

Em seguida, a desembargadora Joana Meirelles parabenizou o diretor da Escola, afirmando que “essa conquista é fruto de seu esforço e da sua dedicação”.

Coral da Ejud

A Abertura do Ano Judiciário teve a participação especial Coral da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas, que entoou o Hino Nacional, com regência do maestro Adroaldo Cauduro, acompanhado pelo pianista Célio Vulcão.