TSE aprova envio de tropas federais para Manaus no segundo turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (22/10) novas autorizações para envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no segundo turno das eleições municipais, que será realizado no próximo domingo (27/10).

Com a decisão, Manaus, Fortaleza e Caucaia (CE) vão receber soldados das Forças Armadas para garantir a segurança do pleito.

O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local. Cabe ao Ministério da Defesa realizar a logística da operação.

No primeiro turno, o TSE enviou tropas para 12 estados brasileiros.

No próximo domingo, 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador.

Os requerimentos para atuação da Força Federal nesses municípios no 2º turno já haviam sido aprovados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelos governos estaduais.

A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965. O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das secretarias de segurança dos respectivos estados.

Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

Manaus

Os candidatos David Almeida (Avante) e Capitão Alberto Neto (PL) vão disputar o segundo turno das eleições em Manaus.

David Almeida, de 55 anos, é o atual prefeito de Manaus e busca a reeleição. Ele já foi deputado estadual em três mandatos e chegou a assumir interinamente o governo do Amazonas quando era presidente da Assembleia Legislativa e o governador e o vice da época tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O vice-prefeito eleito em sua chapa é o empresário Renato Júnior (Avante).

O Deputado Federal Capitão Alberto Neto tem 42 anos e está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. Ele é oficial da Polícia Militar do Amazonas e tem pós-graduação em gestão pública e ciências jurídicas.

A candidata a vice-prefeita em sua chapa é a educadora e empresária Maria do Carmo (Novo).