Tribunal de Contas do Amazonas elege seus novos dirigentes nesta terça-feira

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) elege nesta terça-feira (03/10) seus novos dirigentes para o biênio 2024-2025. Os sete conselheiros escolherão o novo presidente, vice-presidente, corregedor-geral, ouvidor, coordenador da Escola de Contas Públicas, além dos presidentes da 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal.

O Diário Oficial do TCE-AM publicou a convocação da sessão especial de eleição, que ocorrerá após a sessão ordinária desta terça-feira.

Desta vez, a eleição se dará sobe a Lei Complementar 250, de 25/09/2023, aprovada no último dia 22 de setembro pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). A Lei mudou as regras para escolha da diretoria da Escola de Contas Públicas (ECP), que tradicionalmente era ocupada pelo presidente que deixa o cargo e seria automaticamente assumida pelo atual presidente do órgão, conselheiro Érico Desterro.

Com isso, o coordenador-geral da ECP será eleito junto com presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidor. Além disso, o projeto alterou o formato do mandato passando de 1 ano com possibilidade de reeleição por igual período para um mandato de 2 anos, sem reeleição. A data da eleição também muda passando de novembro para a primeira semana de outubro.