TJAM terá atendimento presencial das 8h às 11h

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reduziu o expediente presencial para o período das 8h às 11h. A medida consta em portaria com data de hoje (19), publicada no Diário da Justiça Eletrônico, e vai valer enquanto durarem as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Ontem (18), o órgão já havia anunciado a suspensão das audiências de custódia.

O documento afirma que a redução do expediente forense e administrativo considera “a obrigação de se manter presente a prestação jurisdicional” e que caberá ao magistrado e chefe de cada divisão elaborar escala, garantindo a presença de um servidor, em sistema de rodízio, em cada gabinete, vara (da capital e interior) e setor administrativo.

Ainda segundo a portaria, os plantões de 1º e 2º graus e a distribuição processual serão mantidos das 8h às 18h.

Ontem, o TJAM anunciou a suspensão, inicialmente pelo prazo de 15 dias, das audiências de custódia. Os magistrados de plantão analisarão nos autos a legalidade das prisões em flagrante; decidirão suas respectivas homologações ou relaxamentos; julgarão a aplicação de medidas cautelares, entre outros, após a manifestação do Ministério Público e de eventual pedido da defesa, no entanto, sem a presença do preso e a realização de audiência.