TCU: um em cada três moradores do AM é beneficiário do auxílio emergencial na pandemia

Um em cada três moradores do Amazonas, 1.310.873 de pessoas, ou 32,9% da população do estado, são aptas a receber o auxílio emergencia do governo federal, criado pela Lei 13.982/2020, como sendo uma das medidas adotadas em resposta à crise do coronavírus (Covid-19) no País. São 1.243.126 de pessoas para a cota simples, de R$ 600 e 67.747 para as contas duplas, R$ 1,2 mil.

Os números fazem parte de um estudo do Tribunal de Contas da União (TCU), publicado nesta segunda-feira (08/06), para acompanhamento é a implementação do auxílio emergencial, criado pela Lei 13.982/2020.

A distribuição geográfica dos benefícios por estado demonstra que, no Norte e Nordeste, cerca de 30% da população de cada estado recebe o benefício, enquanto que essa proporção decresce para a casa dos 20% ou até 10%, quando se verifica as demais regiões, sobretudo a região Sul.

A lei diz que as mães chefes de família recebem o benefício em dobro; cada família pode receber até dois benefícios; e a renda obtida por beneficiários do Bolsa Família não entra no cálculo per capita familiar. Assim, há quatro tipos de requerimentos possíveis: um beneficiário de cota simples de R$ 600,00; dois beneficiários de cota simples (R$ 1.200,00); mães chefes de família (R$ 1.200,00); mães chefes de família e um beneficiário de cotas simples (R$ 1.800,00).

De acordo com o trabalho do TCU, do orçamento total previsto para a primeira parcela de 41,3 bilhões, foram executados 86,6% no mês de abril, o que equivale a R$ 35,78 bilhões. O mesmo percentual foi observado na execução das cotas previstas. De 68,8 milhões de cotas previstas para a primeira parcela, foram executadas 59,6 milhões.

Em número de pessoas beneficiadas, foram 50,2 milhões, indicando a existência de 9,4 milhões de mães chefes de família que receberam cotas duplas. Já em número de famílias, foram 42,5 milhões, o que indica 7,7 milhões de requerimentos elegíveis com duas pessoas da mesma família.

Em relação ao valor do auxílio emergencial, o estudo constatou- que o valor médio por família, em abril, foi de R$ 840,57, o que é mais de quatro vezes o valor médio de R$ 188,16 do Bolsa Família de março de 2020.