Sudam aprova R$ 626 milhões do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia para projeto da Eneva no Amazonas

A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) informou que a sua diretoria colegiada aprovou o financiamento, via o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), de 60% do valor do projeto de Usinas Termelétricas e Gás Natural, da empresa Eneva, com capacidade instalada de 360 MW, localizadas no município de Silves, no Amazonas, com capacidade instalada de 360 MW.

O recurso de R$ 626 milhões será liberado ao longo do ano de 2024 para construção e instalação de infraestrutura de um complexo composto de gasodutos, linhas de transmissão, sistema de captura de água e descartes de efluentes.

De acordo com a Sudam, a aprovação do projeto Azulão I Termelétrica e Gás Natural, no dia 4 de dezembro, teve como fundamento o Termo de Aprovação do Projeto emitido pelo Banco do Brasil S.A., agente operador do projeto; Parecer Técnico da Coordenação Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento (CGFIN) da Sudam e o fato do projeto estar alinhado aos objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e às políticas do Governo Federal, bem como ao PRDA 2020-2023 e às Diretrizes e Prioridades do FDA para o exercício de 2023.

Ao todo, o complexo de Azulão terá capacidade para 1.083 megawatts (MW), com duas usinas térmicas que têm início de operação previsto para o fim de 2026. A Eneva prevê investir R$ 5,8 bilhões no interior do Amazonas até a conclusão do projeto.

O complexo conta com um campo de produção de gás, comprado no processo de desinvestimentos da Petrobras em 2017, além de duas térmicas a gás natural e uma unidade de tratamento de gás. O campo está em produção comercial desde 2021 e atende a termelétrica Jaguatirica II, de 117 MW de potência, contratada no 1º leilão para atendimento aos sistemas isolados, realizado em 2019. O gás é liquefeito e transportado por carretas para Boa Vista, capital de Roraima.

No ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a pedir o cancelamento das audiências, com o argumento de que haveria falta de transparência e irregularidades na convocação das reuniões, além de risco de acirramento de conflitos com povos indígenas e tradicionais.

O MPF defende a necessidade de elaboração de um Estudo de Componente Indígena (ECI), procedimento obrigatório para a concessão de licença ambiental, que busca garantir o direito dos povos indígenas impactados pelo empreendimento.

Em maio, o órgão conseguiu uma liminar para suspender a licença ambiental e parar a produção do campo de Azulão. A liminar foi suspensa no dia seguinte e derrubada pelo TRF-1 uma semana depois.