STJ marca para o dia 20 de setembro julgamento que pode tornar Wilson Lima réu

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para 20 de setembro uma sessão extraordinária para julgar se o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), deve ou não virar réu por fraudes na compra de insumos durante a pandemia. A informação é do jornal Valor Econômico.

O ministro Francisco Falcão, relator do processo, enviou um ofício ao presidente da Corte,
ministro Humberto Martins, solicitando a convocação da sessão especial, diante da “multiplicidade de denunciados” e, consequentemente, das sustentações orais.

O Valor informou que Martins acolheu a sugestão e, agora, intimará os denunciados e o Ministério Público Federal (MPF) sobre a data. Neste ano, 20 de setembro cai em uma segunda-feira, dia em que normalmente não há sessões no tribunal.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em abril. Havia uma expectativa de que o caso fosse analisado em pouco tempo, mas não foi o que aconteceu. O STJ
chegou a agendar o julgamento para junho, mas o processo acabou retirado de pauta.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Lima é acusado de integrar uma organização criminosa
formada por 16 pessoas e montada para desviar recursos do enfrentamento à pandemia. De
acordo com a PGR, o governo estadual comprou respiradores com sobrepreço de R$ 496 mil.

Chamou a atenção dos procuradores o fato de a empresa contratada para fornecer os equipamentos não ser do ramo de serviços hospitalares, mas uma loja especializada em vinhos.

Apesar disso, não houve afastamento cautelar do governador, que segue no cargo.

A Corte Especial, formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ, vai decidir se Lima deve ou não ser afastado. A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo requereu a perda da função
pública e o pagamento de R$ 2,1 milhões a título de danos morais coletivos.

O jornal procurou a assessoria do governador, mas ainda não obteve resposta.