STF autoriza abertura de inquérito contra ministro da Saúde por colapso no Amazonas

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou hoje (25) a abertura de inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pela condução da crise no Amazonas, que vive um colapso na saúde em meio à alta nos casos de Covid-19. A partir de agora, o general é considerado formalmente investigado. As informações são do portal UOL.

O pedido foi enviado ao STF pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no último sábado (23), com o objetivo de apurar se houve omissão de Pazuello no enfrentamento da situação crítica no Estado. Em janeiro, pacientes morreram asfixiados devido à falta de cilindros de oxigênio medicinal no Amazonas.

“Atendidos os pressupostos constitucionais, legais e regimentais, determino o encaminhamento destes autos à Polícia Federal para a instauração de inquérito, a ser concluído em 60 dias, conforme requerido pelo procurador-geral da República, ouvindo-se o ministro de Estado da Saúde”, escreveu Lewandowski no despacho.

Ao pedir a abertura de inquérito, Aras considerou “possível intempestividade” nas ações de Pazuello, indicando que o ministro da Saúde pode ter demorado a reagir à crise no Amazonas. O próprio governo já admitiu ao STF que a pasta sabia desde 8 de janeiro que havia escassez de oxigênio para os pacientes em Manaus, uma semana antes do colapso.

Se comprovada a omissão, o ministro pode responder judicialmente nas esferas cível, administrativa e criminal. “Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado [Pazuello], o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, disse Aras no pedido.

A PGR também enviou os autos à Polícia Federal para “adoção das medidas investigativas cabíveis”.