Sindicato recomenda que escolas particulares também suspendam as aulas

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Amazonas (Sinepe/AM) recomendou às instituições associadas e não associadas, integrantes do sistema de ensino privado do Estado, da educação infantil, do ensino fundamental, médio e superior, a suspensão das atividades escolares pelo período de 15 dias, a contar desta terça-feira, 17 de março.

A recomendação é assinada pela presidente do Sinepe, Elaine Saldanha, e considera a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e as medidas eficazes adotadas em alguns países do mundo, no que tange à restrição de circulação, que evitaram o crescimento exponencial da epidemia e as medidas tomadas pelo Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus.

A recomendação também considera o bem-estar de docentes, discentes e demais colaboradores e que as instituições possuem aglomeração de crianças e adolescentes, sendo humanamente impossível a fiscalização da correta higienização de todos, bem como, existência de sintomas mesmo que leves, em todos os alunos.

A suspensão implicará em não cumprimento dos 200 dias letivos, com a manutenção das 800 horas letivas obrigatórias, fundamentado no Art. 23, §2º da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1.996. E diz que após o período, antes de retorno das atividades normais, as instituições devem verificar junto ao Sindicato e órgãos oficiais de saúde as recomendações, podendo assim, o prazo ser dilatado, conforme a necessidade.

Durante o recesso, as escolas devem proceder com a completa desinfecção da unidade, evitando assim, possíveis comunicações virais após o retorno das atividades. As escolas devem comunicar de forma imediata aos órgãos de saúde, a existência de aluno e/ou colaborador apresentando os sintomas da infecção, tendo esse viajado para países com casos confirmados da doença, ou outros estados em igual situação.