Sindicato dos servidores federais cobra concurso público para cargos de nível médio no Inpa

Informações obtidas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM), junto ao departamento de Recursos Humanos do instituto, indicam que o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) perdeu 52% de seus profissionais de nível médio desde 2006, caindo de 485 para os atuais 231. Diante do quadro, o sindicato iniciou campanha para que o governo federal anuncie com urgência vagas para o Inpa e outras instituições federais.

De acordo com o Sindisep, a situação atual do Inpa é preocupante, pois 25,40% dos técnicos – cargo de nível médio – estão aptos a se aposentar. O mesmo se aplica aos assistentes de ciência e tecnologia, outro cargo de nível médio, com 38% já elegíveis para aposentadoria. O Inpa estima que há falta de pelo menos 517 vagas para cargos de nível médio, embora não haja previsão de concurso para essas funções.

O sindicato destaca que a capacidade de produção do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus, tem sido bastante afetada pela escassez de profissionais de nível médio, o que tem forçado, inclusive, o fechamento de laboratórios.

Mês passado, o Inpa anunciou concurso com 63 vagas para pesquisadores e tecnologistas, todos cargos de nível superior. A ausência de cargos de nível médio gerou mobilização no Sindsep-AM e até o envio de uma carta à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, pelo Fórum de C&T.

“Passamos por um processo de decadência e falta de força de trabalho no setor de C&T que durou pelo menos dez anos. O Inpa é uma instituição muito importante nesse cenário, o principal órgão de pesquisa na Amazônia. Posso dizer que no início da década de 90, o Inpa tinha um corpo funcional de cerca de 1,2 mil pessoas. Hoje, somos pouco mais de 400”, afirma o secretário de administração do Sindsep-AM, Jorge Lobato, que é servidor de carreira no Inpa e representante da categoria no Fórum de C&T.

Já na carta enviada à ministra, membros do Fórum citam o risco de paralisação de pesquisas importantes não apenas no Inpa, mas em uma série de órgãos do sistema de C&T do país, considerando que o governo anunciou concursos para outras instituições públicas do setor, porém, sem vagas para nível médio.

“Mais grave é a total falta de resposta, até o momento, do governo, em particular do MGI, de nosso pedido de urgência para concursos de técnicos e assistentes, que, caso não ocorram, acarretarão na interrupção e mesmo a perda de pesquisas realizadas em diferentes campos do conhecimento”, diz trecho da carta.

Prejuízos

A dificuldade se reflete, por exemplo, para a pesquisadora do laboratório de malária e dengue, Rosemary Aparecida Roque, que enfrenta problemas diários na rotina das pesquisas por causa da ausência de técnicos.

Até 2019, antes da pandemia, o laboratório possuía seis profissionais desta área. Hoje, são apenas dois, com um já apto a se aposentar. “O técnico não é só aquela pessoa que vai dirigir um transporte e levar as pessoas até a atividade. Ele vai executar também aquela atividade, algo que muitas vezes requer treinamento, e de longo período, uma vivência. São eles, inclusive, que orientam estudantes do Inpa, em muitos casos”, afirma a pesquisadora.

Titular do laboratório de química ambiental, o pesquisador Sávio Ferreira ressalta que o Inpa vem perdendo técnicos especializados em uma série de estudos, e até máquinas específicas do instituto. “Temos uma série de equipamentos onerosos, de grande capacidade, e que estão sem uso porque não temos pessoal para colocá-los em funcionamento”, diz.

Nomeado diretor do Inpa, o professor doutor Henrique Pereira defende a importância dos profissionais de nível médio e diz que já teve conversas com a direção do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para ressaltar a necessidade de abertura de vagas para contratação de novos servidores nestas funções.

“Embora estejamos em uma tendência de contratação de profissionais terceirizados, é preciso entender que em algumas funções, especificamente em atividades complexas, como na pesquisa científica, há necessidade de um perfil adequado, uma formação adequada, como é a desse profissional de nível fundamental ou médio“, afirma.

Henrique ressalta que um de seus principais desafios à frente do Inpa, neste momento de reestruturação do órgão, será a reposição do quadro de servidores, em queda ano após ano. “A gente já inicia essa gestão com o desafio de estar a frente desse concurso para contratação de pesquisadores”, pontua.

Junto com a contratação de novos profissionais, passo essencial para a retomada do Inpa, o trabalho também será de fortalecimento do orçamento do órgão, prejudicado com reduções sequenciais de recursos.

No Projeto de Lei Orçamentária 2024 (PLOA), a previsão é que o Inpa receba R$ 41,8 milhões, um aumento de 19,5% em comparação aos recursos previstos para este ano. “Além dos repasses federais, estamos pensando em outras formas de obter recursos, como parcerias com instituições público-privadas”, comenta o novo gestor da instituição.