Serviços do Hospital Francisca Mendes, do governo do Amazonas, em Manaus, entram na mira do Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento de acompanhamento para apurar as providências adotadas pela Fundação Hospital Francisca Mendes (FHCFM), no Amazonas, para melhoria na prestação do serviço de saúde.

A instauração do procedimento considera as informações acerca da precariedade na prestação do serviço de saúde no Hospital Francisca Mendes e que, na Carta de Serviços da unidade, que é centro de referência na região norte, há previsão de diversos serviços especializados, entre os quais: cardiologia, cirurgia cardiovascular, cirurgias geral e eletiva (adulto e pediátrico), neurologia, entre outros.

O procedimento foi instaurado pelo procurador da República Igor Jordão Alves, para acompanhar e fiscalizar, no âmbito extrajudicial, de forma continuada, os serviços nna unidade do governo do Amazonas, que deve ser referência regional no tratamento de pacientes com doenças do coração.

Em dezembro, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para investigar a suspensão dos procedimentos de cateterismo na FHCFM, bem como irregularidades que indicam a possível paralisação parcial ou total de serviços de saúde na unidade.

No início de dezembro, as duas máquinas de cateterismo da FHCFM estavam paradas. A denúncia foi feita por pacientes que estão há meses sem realizar exames e procedimentos cardíacos na unidade, que é referência para o tratamento no estado. Eles relataram que há meses buscam pelo tratamento, mas não receberam nenhum tipo de assistência.

O inquérito foi instaurado pela promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes.

A unidade faz parte do sistema estadual de saúde e é referência no tratamento das doenças do coração.

A Secretaria de Saúde do Estado (SES) informou, no dia 18/12/2023, que o hospital ia retomar a oferta de exames de cateterismo 18/12. No comunicado, diz que os pacientes adultos e pediátricos, que aguardam pelo procedimento, teriam seus atendimentos agendados e serão informados “em breve pela unidade de saúde. Muitos pacientes, que dependem do serviço, correm o risco de morte súbida.

O hospital é credenciado como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular nos seguintes serviços: Cirurgia Cardiovascular; Procedimentos da Cardiologia Intervencionista; Cirurgia Vascular; Procedimentos Endovasculares Extracardíacos e Laboratório de Eletrofisiologia. Além de oferecer os serviços na Alta Complexidade Cardiovascular.