Secretário do AM diz que facção regional quase acabou e que 99% dos presos agora são de facção do Rio

O secretário de Administração Penitenciária do Amazonas, o coronel da Polícia Militar Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, disse ao site do jornal El País que, dentro do sistema prisional do Estado, 99% dos presos agora são ligados à facção criminosa Comando Vermelho (CV), do rio de Janeiro, que a facção regional Família do Norte (FDN) foi praticamente extinta e seus remanescentes incorporados ao CV. E, ainda, que a facção Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, é muito incipiente dentro dos presídios.

A matéria do El País, foi publicada na última quinta-feira (25/02), com o título: ‘Após anos de massacres, hegemonia das facções zera homicídios em prisões do Amazonas e Roraima’. Diz que autoridades penitenciárias e Governos clamam para si a responsabilidade e os louros pelo fim dos massacres, apontando melhorias no controle e na estrutura das unidades prisionais. Mas que essa paz atrás das grades também é reflexo de uma nova configuração do xadrez das facções criminosas que atuam dentro e fora dos presídios.

Depois de lembrar que o Amazonas foi palco de dois grandes massacres carcerários, no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em 2017 e 2019, com um saldo de ao menos 70 mortos, a maioria integrantes do PCC, “mortos na ponta de facas improvisadas e esquartejados por detentos do CV e da FDN , então aliados”, o El País diz que “a mortandade” destes anos contrasta com os dados de 2020, quando o Estado não teve nenhum homicídio dentro de suas unidades prisionais, de acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Ä sombra da hegemonia do grupo criminoso fluminense paira como um dos fatores para o fim da mortandade”, afirma a matéria.

Segundo o El País, aas ruas, o impacto desta hegemonia do CCV também se fez sentir no ano passado, com a redução —ainda que temporária— dos conflito armados entre grupos rivais em Manaus: em 2020 a capital teve queda de homicídios culposos, de 840 em 2019 para 657, uma redução de 21,7%, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas )SSP). Foi a primeira vez desde 2011 que a capital manauara teve menos de 700 casos de assassinato em um ano. Mas 2021 começa com incertezas quanto à continuidade destes bons indicadores: em fevereiro houve um aumento sensível, ainda que não quantificado oficialmente, no número de homicídios no bairro da Compensa, que já foi palco de enfrentamentos entre facções no passado.

O Amazonas, segundo a matéria do El País, não é uma exceção quando se trata de Estados que viram a ascensão da violência nos presídios e agora vivem a queda de mortes violentas nas penitenciárias —e fora delas. Assim como o vizinho, Roraima também foi palco de grandes massacres em seu sistema prisional. Em outubro de 2016 presos ligados ao PCC invadiram ala reservada para os rivais na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista, e mataram 10. Este foi um dos primeiros sinais de que a então duradoura aliança entre a facção paulista e o CV estava na berlinda. Meses depois, em janeiro de 2017, novo banho de sangue na mesma unidade: 33 detentos assassinados em outra rebelião. Mas em 2020 tudo mudou. Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania, responsável pelo sistema penitenciário no Estado, nenhum preso foi vítima de homicídio no ano passado.

Em Roraima, diz a matéria, importante para a entrada de drogas no país uma vez que faz fronteira com a Venezuela —que mesmo não sendo um grande produtor de cocaína é visto como território livre para a passagem de drogas—, quem dá as cartas continua sendo a facção paulista. “Temos principalmente PCC aqui. Mas em números é difícil dizer (qual o percentual de presos do grupo criminoso), apesar de eu achar que atualmente a predominância é de não faccionados dentro do sistema penitenciário”, explica o secretário André Fernandes Ferreira, responsável pelos presídios de Roraima, que passaram por uma intervenção federal para tirar o controle das unidades das mãos do crime. “Com a intervenção federal nos presídios acabou a comunicação entre eles. Acabou entrada de celular. E quem estava na rua se sentiu perdido, sem receber ordens de dentro. Isso levou a uma redução grande na criminalidade. Sentiram a presença do Estado no sistema prisional e nas ruas”, afirma Carlos Alberto Melotto, promotor de crime organizado, tráfico de drogas e lavagem de capitais do Ministério Público de Roraima.

Nas ruas de Roraima também houve uma redução nos números da violência quando comparado o ano de 2019 com 2020: homicídios dolosos caíram de 174 para 149. O El País diz que nem todos os bons resultados parecem ser reflexo de políticas públicas. “Preocupa esta presença massiva do PCC aqui, porque são empresariais, são muito mais organizados do que o CV. Essa hegemonia deles em Roraima é um poder absoluto, e no momento existe uma acomodação, a situação está bastante tranquila. Para eles é bom, ‘não estou brigando com ninguém, estou fazendo o tráfico, vendendo muita droga e não estou tendo que entrar em confronto’”, diz o promotor, que cita como analogia a tese de que um dos fatores da queda dos homicídios em São Paulo é justamente o poder paralelo consolidado nas mãos de uma única facção, o PCC. “Mas é tudo instável. O CV pode resolver subir do Amazonas, por exemplo, e nós temos uma presença ainda residual da FDN no sul do Estado”.