Sai o número de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a serem cortadas no Amazonas

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), anunciou na última segunda-feira (2) o corte de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que estavam previstas para os quatro meses restantes do ano. Foram preservadas as bolsas para a formação dos professores da educação básica. No Amazonas, serão cortadas 24 bolsas, no valor de R$ 165 mil, segundo informou o site da revista Veja.

De acordo com o presidente da instituição, Anderson Ribeiro Correia, a medida representa uma economia de R$ 37,8 milhões neste ano. A previsão é que, nos próximos quatro anos, R$ 544 milhões deixem de ser investidos em bolsas.

“Devido ao contingenciamento para o orçamento da coordenação será necessário congelar 1,94% do total para este ano, preservando parcela principal dos benefícios”, contabilizou Correia. “O critério utilizado para esse bloqueio é para bolsas não utilizadas, com objetivo de preservar todos os bolsistas em vigor”, detalhou.

Este ano foram contingenciados R$ 819 milhões previstos na Lei do Orçamento Anual – 19,15% do total de R$ 4,2 bilhões. O projeto de lei orçamentária para 2020 prevê que a Capes, no próximo ano, conte com R$ 2,2 bilhões, quase a metade da previsão de 2019 (51,7%) ou 64,1% do valor real (pós-contingenciamento).

“A gente está trabalhando com a possibilidade de descontingenciamento e a visão para 2020, o que pode melhorar a situação dos bolsistas no país”, disse o presidente da Capes sem adiantar nenhuma medida ou valor revisto para recomposição dos orçamentos.

“Nós sabemos das dificuldades financeiras orçamentárias que todos nós estamos vivendo. O ano de 2019 não tem sido um ano fácil para o Ministério da Educação e também o ano de 2020 não será um ano fácil”, previu o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel. “Essa é uma situação da nossa economia, das nossas contas públicas. O Ministério da Educação está inserido neste contexto maior”, destacou.

Metas garantidas

Apesar dos cortes, Anderson Correia garante que serão cumpridas as metas de formação de mestres e doutores para 2024, previstas no Plano Nacional de Educação e estabelecidas pela Lei nº 13.005/2014. A meta de formação de 60 mil mestres ao ano já foi superada e a meta de 25 mil doutores se aproxima. Segundo a Capes, atualmente 65 mil mestres e 23 mil doutores são formados por ano no Brasil.

O anúncio da Capes ocorre pouco mais de um mês depois de o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), outra agência federal de financiamento de pesquisadores, suspender processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior, por falta de recursos. O cálculo é um déficit de R$ 330 milhões no orçamento.

Na quarta-feira passada, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) entregaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abaixo-assinado contra os cortes no CNPq. O Orçamento da União de 2020, com a destinação de valores para o conselho e para Capes, deverá ser votado até o final do ano pelo Congresso Nacional.

De acordo com o estudo Percepção Pública sobre Ciência e Tecnologia no Brasil, feito pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), 90% dos brasileiros avaliam que o governo federal deve aumentar ou manter os investimentos em pesquisa científica e tecnológica nos próximos anos, apesar das dificuldades econômicas.

Cortes por estados, por ordem dos mais prejudicados:
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1) São Paulo: 1.673 bolsas que custariam R$ 11,4 milhões; 2) Rio Grande do Sul: 725 bolsas, a R$ 4,7 milhões; 3) Rio: 684 bolsas, a R$ 4,4 milhões; 4) Minas Gerais: 508 bolsas, a R$ 3,7 milhões; 5) Paraná: 446 bolsas, a R$ 2,7 milhões; 6) Santa Catarina: 242 bolsas, a R$ 1,6 milhão; 7) Paraíba: 161 bolsas, a R$ 1 milhão; 8) Bahia: 147 bolsas, a R$ 954 mil; 9) Ceará: 118 bolsas, a R$ 990 mil; 10) Mato Grosso do Sul: 107 bolsas, a R$ 714 mil; 11) Distrito Federal: 100 bolsas, a R$ 720 mil; 12) Pernambuco: 97 bolsas, a R$ 688 mil; 13) Rio Grande do Norte: 93 bolsas, a R$ 565 mil; 14) Pará: 89 bolsas, a 530 mil; 15) Goiás: 78 bolsas, a R$ 497 mil; 16) Mato Grosso: 58 bolsas, a R$ 408 mil; 17) Espírito Santo: 48 bolsas, a R$ 365 mil; 18) Maranhão: 46 bolsas, a 267 mil; 19) Alagoas: 40 bolsas, a R$ 220 mil; 20) Rondônia: 38 bolsas, a R$ 207 mil; 21) Amazonas: 24 bolsas, a R$ 165 mil; 22) Piauí: 23 bolsas, a R$ 176 mil; 23) Tocantins: 20 bolsas, a R$ 98 mil; 24) Roraima: 17 bolsas, a R$ 131 mil; 25) Sergipe: 14 bolsas, a R$ 131 mil; 26) Acre: 11 bolsas, a R$ 80 mil; 27) Amapá: 6 bolsas, a R$ 47 mil.