Reunião discute possibilidade de feminicídio no caso Julieta Hernández, diz MP

A reclassificação do assassinato de Julieta Hernández, artista assassinada em dezembro de 2023 no município de Presidente Figueiredo, interior do Amazonas, de latrocínio para feminicídio pautou uma reunião realizada, na manhã desta segunda-feira (10/06), no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM). Com a presença do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da ouvidora-geral, a procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, o encontro teve representantes do Ministério das Mulheres, da União Brasileira de Mulheres, da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), familiares e advogados do caso.

Para a ouvidora-geral do MPAM e a Ouvidoria da Mulher do MPAM, a reunião foi de suma importância, pois o caso de Julieta é paradigmático. “Nos faz refletir sobre outros casos de violência contra a mulher. A adoção da perspectiva de gênero é dever não somente do Poder Judiciário, mas de todas as funções essenciais da justiça e da sociedade civil”, afirmou a procuradora de Justiça Jussara Pordeus.

Durante a reunião, a ouvidora-geral do MPAM solicitou que a secretária nacional do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau, encaminhasse nota técnica sobre o caso à Ouvidoria da Mulher do MPAM, para que as manifestações sobre as motivações de gênero do caso fossem devidamente encaminhadas à Promotoria da Comarca de Presidente Figueiredo.

O principal questionamento dos familiares, da defesa e da União Brasileira de Mulheres é que o crime — cuja denúncia foi recebida como latrocínio — seja reclassificado como feminicídio. Para a defesa, houve manifestações de gênero e xenofobia.

Na última sexta-feira (07/06), a Ouvidoria da Mulher encaminhou pedido de informação, subscrito pela presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, Daiana Santos, ao procurador-geral de Justiça (PGJ), solicitando informações sobre o andamento processual do caso de Julieta.

Além da ouvidora-geral, a procura de Justiça Jussara Pordeus, participaram da reunião: a desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do TJAM; a juíza auxiliar da Presidência, Vanessa Mota; a deputada estadual Alessandra Campelo; a presidente da União Brasileira de Mulheres, Vanja Andrea Santos; a irmã de Julieta, Sofia Cecília Hernández Martinez; a secretária nacional do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau, representando a ministra das Mulheres Cida Gonçalves; o advogado de Julieta, Carlos Nicodemos; a ouvidora-geral do Ministério das Mulheres, Graziele Dias; a professora Dora Brasil, representante do Conselho Estadual do Ministério das Mulheres; o promotor de Justiça titular da 99ª Promotoria de Justiça de Manaus atuante no Juizado Especializado em Violência Doméstica, Felipe Fish; e a defensora pública Carol Carvalho.

Sobre o crime

Artista de circo e migrante venezuelana, Julieta atravessava o Brasil de bicicleta. Saiu do Rio de Janeiro em direção a Puerto Ordaz, na Venezuela, onde sua mãe reside. No caminho, dormia onde era possível.

Segundo o relato da irmã de Julieta, a vítima sentiu compaixão de algumas crianças que encontrou pelo caminho e que diziam estar com fome. Ao segui-las, chegou na hospedaria Espaço Cultural Mestre Gato, de propriedade dos pais das crianças, e por causa delas decidiu ficar mais um dia no município de Presidente Figueiredo. Julieta foi estuprada, assassinada e teve seu corpo queimado por um casal, que confessou o crime.

“Julieta era revolucionária. Era mulher, artista circense e migrante venezuelana. Autointitulava-se cicloativista e era ciente de como era referência para mulheres que desejam viajar sozinhas, ou escolhiam profissões que são geralmente dominadas por homens”, destacou Sofia Cecília Hernández, irmã da vítima.

O caso de Julieta Hernández tornou-se símbolo de violência e de perigo para mulheres que viajam sozinhas pelo mundo.