Movimento LGBTQIAPN+ denuncia discriminação em projetos de lei da ALEAM ao procurador geral de justiça

Na manhã desta segunda-feira, 04/12, o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, que também ocupa a presidência do Grupo Nacional de Direitos Humanos, abriu as portas de seu gabinete para receber representantes das organizações do movimento social do LGBTQIAPN+. A reunião teve como objetivo denunciar projetos de lei, com cunho discriminatório, que tramitaram e ainda tramitam na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), atentando contra os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal.

A audiência foi marcada por um diálogo franco e aberto entre o PGJ e os representantes LGBTQIAPN+, que expuseram suas preocupações em relação aos projetos de lei em questão. Essas propostas, segundo os representantes, contêm disposições que podem violar potencialmente os princípios de igualdade e não discriminação, colocando em risco os direitos das pessoas LGBTQIAPN+.

O PGJ, Alberto Nascimento, expressou sua preocupação com a possibilidade de legislações contrárias aos princípios constitucionais e reforçou o compromisso do Ministério Público do Amazonas em garantir a defesa dos direitos humanos para todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

“É fundamental que uma sociedade permaneça vigilante e ativa na defesa dos direitos humanos, especialmente quando se trata de legislações que possam prejudicar os princípios de igualdade e não discriminação”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça do AM.

Durante a reunião, foram discutidas estratégias para acompanhar de perto o trâmite dos projetos de lei na ALEAM e para sensibilizar a sociedade sobre os possíveis impactos negativos que tais propostas podem ter na vida das pessoas LGBTQIAPN+.

O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), sob a liderança de Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, pretende monitorar de perto a situação, atuando de forma proativa na defesa dos direitos humanos e na promoção de um ambiente legislativo mais inclusivo e respeitoso.