Reitor da Ufam diz que instituição tem atuado no sentido de confirmar as políticas de ações afirmativas

A Universidade Federald o Amazonas (Ufam) fez um regramento próprio e tem uma comissão geral de heteroidentificação que tem atuado no sentido de confirmar as políticas de ações afirmativas, seguindo a legislação federal e, também, a sua regra interna.

A informação foi dada pelo reitor da Ufam, Sylvio Puga, ao comentar sobre a campanha pela continuidade da política de cotas na educação e no serviço público, lançada na terça-feira, em São Paulo, pelo Movimento em Defesa das Cotas no Ensino Superior, na Universidade Zumbi dos Palmares.

Puga informou que a Ufam, através da Resolução 012/2020 do Conselho Universitário (Consuni), aprovada em novembro de 2020, regulamentou a heteroidentificação na instituição, que envolve pretos pardos, indígenas e quilombolas. “Essa regulamentação foi norteadora para que nós, na matrícula dos calouros do Sisu 2021 já usássemos esses critérios que, após uma ampla atualização, nós fizemos a Resolução, novamente do Consuni, a 020/2021”, disse.

O reitor destacou que a Ufam fez um regramento próprio, tem uma comissão geral de heteroidentificação, e tem atuado no sentido de confirmar as políticas de ações afirmativas, seguindo a legislação federal e, também, a sua regra interna.

“Eu quero destacar que essa nossa resolução, a 012/2020, ela veio com um amplo debate com a sociedade civil, onde mais de 60 entidades representativas dos movimentos negro, do movimento indígena, de comunidades quilombolas, de comunidades tradicionais de terreiros participaram efetivamente dessa discussão, naquele momento feita por videoconferência – mas foi uma consulta pública aprovada pelo Conselho – e que permitiu a construção da Resolução que estamos seguindo”, declarou Puga.

A lei das cotas foi aprovada em 2012, prevendo que 50% das vagas nas universidades federais de país todo fossem reservadas para estudantes que fizeram escola ensino médio em escolas públicas. Metade iria para filhos de famílias de baixa renda e, dentre essas vagas, uma cota deveria ser reservada a pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência na proporção dessa população em cada unidade da federação.

E a diversidade começou a aparecer na comparação das antigas com as novas fotos de formatura. E em números como os do Inep. Em 2012, os negros no ensino superior eram menos de 14%. Em 2018, já eram quase 36%.