Registros de crimes de calúnia na internet mais do que dobram no Amazonas em 2024, apontam dados da Secretaria de Segurança do Estado

Os registros de calúnia entre os crimes cibernéticos no Amazonas mais do que dobraram entre 2023 e 2024, de acordo com os registros da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-AM). Calúnia é o crime de acusar falsamente alguém de um crime, sabendo que a acusação é falsa. O objetivo é prejudicar a reputação da vítima.

Em 2023, foram registrados 217 casos de calúnia, contra 520 em 2024, um aumento de 139,63%. Os outros crimes registrados pela SSP-AM como cibernéticos são divulgação de cena de sexo, nudez ou pornografia, e violação sexual mediante fraude.

De acordo com a legislação brasileira, a punição para quem comete crime de calúnia pode ser de detenção de 6 meses a 2 anos e multa; de responsabilidade civil, obrigando o autor da calúnia a indenizar a vítima por danos morais. E Pode ser agravada se a acusação for feita publicamente, como nas redes sociais.

Quem propaga e espalha a falsa acusação, mesmo conscientes de que a informação procede, também pode sofrer as penalidades da Lei. Trata-se da propalação e divulgação. Assim determina a lei: “Na mesma pena incorre quem, sabendo ser falsa a imputação, a propala (relata verbalmente) ou divulga (relata por qualquer outro meio)”.

Aplicando o crime ao mundo virtual, o indivíduo que, por meio de suas redes sociais, profere comentários ofensivos a alguém e espalha que essa pessoa praticou um crime que, na verdade, não cometeu, está incidindo no crime de calúnia. O crime é de ação livre e pode ser cometido por palavra escrita ou oral, bem como por meio de gestos e símbolos.

Para denunciar calúnia na internet, você pode:

Reunir provas do crime, como:

Conversas salvas

Prints de comentários ofensivos

Cabeçalhos de e-mails

Nome de usuário e e-mail do criminoso

Registrar um Boletim de Ocorrência (BO) na delegacia de polícia mais próxima

Se possível, ir a uma delegacia especializada em crimes cibernéticos

Utilizar os mecanismos de denúncia da rede social

Entrar em contato com um advogado para entender as opções legais

Solicitar a remoção do conteúdo ofensivo ao prestador do serviço de internet

Iniciar uma ação judicial contra o caluniador, se necessário