Amazonas
Redução de imposto para medicamentos anunciada por Wilson Lima não beneficiou consumidores
O decreto foi assinado na sede do Governo, com a presença do presidente da Associação dos Fornecedores de Medicamentos e Produtos para a Saúde do Estado do Amazonas, Cláudio Decares e empresários do setor varejista.
Faltando 20 dias para completar seis meses que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) assinou o decreto que estabelece a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre as aquisições interestaduais de produtos farmacêutico, com a promessa de que haveria redução nos preços para o consumidor final, os preços dos medicamentos no Amazonas estão mais caros ou mantém a mesma margem.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Drogas do Amazonas (Sindidrogas), Armando Reis, disse, hoje, que até o momento foi possível repassar ao consumidor apenas descontos feitos diretamente com as distribuidoras e laboratórios, independente do Decreto do governo que reduziu a carga tributária que incide sobre medicamentos para empresas atacadistas instaladas no Estado ,que também previa um aumento de 10% na arrecadação, em um período de seis meses.
Ao anunciar o Decreto, no dia 12 de setembro do ano passado, o governador disse que, além dos fornecedores, o Estado e os consumidores finais seriam beneficiados.
“Aqui na ponta do varejo, ninguém sentiu não. Nós estamos dando desconto por conta do acordo que temos com algumas distribuidoras e alguns laboratórios. Estamos em conversações, porque aquele decreto é só para as distribuidoras. Ele não fala no varejo. Depende mais da distribuidora, não depende da gente”, disse Armando Reis.
A empresária Rosa Lôbo, disse que tomou um susto ao comprar a medicação para a mãe dela, que se trata de uma doença no estômago. Há anos comprando o medicamento, ela disse que o produto sofreu um aumento abusivo. “Sofreu um aumento muito grande, principalmente nos remédios para o estômago, entendeu. Subiram muito”, declarou, informando que o remédio que comprava por R$ 60 agora está custando mais de R$ 100.
Quem também tomou um susto com os aumentos nos preços dos medicamentos foi a odontologista Gisele Tino. “Ela disse que não toma mais o medicamento que tomava pois ficou muito caro. “Eu tomo outra vitamina C porque ficou muito caro. Os complementos polivitamínicos eu também observei que tiveram aumento. Os remédios estão muito caros de modo geral”, afirmou.
Quando anunciou o Decreto, Wilson Lima disse: “A redução, em média, de tributação sobre o ICMS é de cinco pontos percentuais, o que representa uma redução entre 20% e 25%. Isso é importante para corrigir uma distorção que havia, há algum tempo, no Amazonas. É importante, também, para manter a saúde financeira desses empreendimentos, dos distribuidores de medicamentos e do comércio varejista. Faz com que haja a possibilidade da abertura de novas empresas, ampliação de negócios e geração de emprego e renda”.
Wilson Lima ressaltou, à época, que, além dos fornecedores, os consumidores finais e o Estado também são beneficiados. A medida contribui para o equilíbrio fiscal do Amazonas. “Nossa expectativa é que a arrecadação do setor possa aumentar nos próximos seis meses em 10%, aproximadamente. O retorno para o cidadão deve ser uma redução entre 5% e 10%”, frisou o governador. A redução de tributos deveria se estender a insumos de saúde, abrangendo materiais básicos de grande utilização, como gaze e esparadrapo.
Para diminuir a carga tributária total das distribuidoras, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) modificou os multiplicadores usados no cálculo da alíquota do ICMS incidente sobre os medicamentos. Dessa forma, a carga total para produtos importados reduziu de 24,62% para 20,30%. Para os produtos vindos do Sul e Sudeste (exceto do Espírito Santo), a carga tributária reduziu de 21,09% para 16,77%. Já para os itens vindos do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo, a carga reduziu de 14,98% para 10,66%.
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