Quem não responder ao Censo no Amazonas pode ter multa de até R$ 13 mil

Em todo o Amazonas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 10.292 pessoas se recusaram a responder o Censo, ou seja, 0,95% das casas visitadas pelos recenseadores. Do total, 8.232 são de Manaus e 2.060 do interior do estado.

De acordo com a Lei nº 5.534, de 14 de novembro de 1968, quem se negar a prestar informações solicitadas “ficará sujeito à multa de até 10 (dez) vezes o maior salário-mínimo vigente no País, quando primeiro; e de até o dobro desse limite quando reincidente. Caso a recusa seja reincidente, o cidadão pode ser multado em até 10 vezes o valor do salário mínimo”.

Ou seja, considerando que o salário-mínimo de 2023 é de R$ 1.320, a multa pode chegar a R$ 13,2 mil.

Oficialmente, o Censo do IBGE terminou em 28 de fevereiro. Os domicílios ainda não recenseados continuam a receber a visita dos profissionais até abril.

Agora, o trabalho está na Etapa de Apuração, que consiste na busca de pessoas que ainda não responderam à pesquisa. Nesta etapa, além dos computadores de mão, os recenseadores levam uma cartinha. Ela é entregue aos porteiros, síndicos ou deixadas nas caixas de correio.

A carta informa que a entrevista não foi realizada, o que pode ser entendido como uma recusa e isso pode gerar uma multa de 10 salários mínimos, que está prevista em lei. O valor pode chegar a R$ 13.020.

O coordenador técnico do Censo Demográfico do Amazonas, Tiago Almudi, afirmou que caso se recuse a atender o recenseador, o morador recebe uma notificação. Se insistir na recusa, ele pode ser multado.

“Cabe ressaltar, […] que a lei prever a multa de até 10 salários mínimos para a pessoa que se recusar a prestar informações. Ressaltamos também que o IBGE tem a política de conversar com o cidadão que se recusa, mostrar para ele a importância das pesquisas. Mas sim, se persistir na recusa, a multa de até 10 salários mínimos pode ser aplicada”, explicou.

Mesmo quem não responder aos questionários, entrará para a estatística a partir de cálculos matemáticos. Ainda assim, de acordo com o IBGE, o ideal é que todos participem, para que o recenseamento seja fiel à realidade.

Dados do Amazonas

No Amazonas, desde o início da operação, em 1º de agosto até o dia 31 de janeiro, foram recenseadas 3.825.277 pessoas, em 1.041.491 domicílios do Amazonas. Isso representa cerca de 96,8% da população do estado, de acordo com o resultado prévio do Censo (3.952.262 pessoas).

Já em relação ao número estimado, de 4.269.995, corresponde a 89,6% do contingente recenseado.

Em Manaus, até o dia 31 de janeiro, foram recenseadas 1.986.394 pessoas, o que representa 97% da população prévia, divulgada pelo IBGE. O percentual coloca Manaus como a capital com maior índice de recenseados, em relação ao resultado prévio do Censo.