Amazonas

Proposta de Orçamento prevê aumento dos incentivos fiscais da Zona Franca

Os principais crescimentos nas renúncias fiscais, de acordo com a proposta de Orçamento, ocorrerão nas isenções e imunidades para entidades sem fins lucrativos, na Zona Franca de Manaus e nas isenções de IRPF.

Redação
05/11/19

oogle News

Polo Industrial de Manaus (PIM) Foto: Divulgação/Suframa

A proposta de Orçamento Geral da União, em tramitação no Congresso, prevê R$ 3,89 bilhões a mais em incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus (ZFM), se acordo com notícia publicada no site oficial de notícias do governo, a Agência Brasil. Os principais crescimentos nas renúncias fiscais, de acordo com a proposta de Orçamento, ocorrerão nas isenções e imunidades para entidades sem fins lucrativos (+R$ 6,26 bilhões), na Zona Franca de Manaus e nas isenções de Imposto de Renda para pessoas físicas (+R$ 2.6 bilhões).

Com o aumento no valor dos incentivos, a Zona Franca de Manaus poderá aumentar sua produção.

Em meio ao crescimento de despesas obrigatórias e à escassez de verbas discricionárias (não obrigatórias) para a manutenção de órgãos públicos, as renúncias fiscais continuarão a crescer no próximo ano. A proposta de Orçamento Geral da União, em tramitação no Congresso, prevê que o governo deixará de arrecadar R$ 330,61 bilhões por causa dos incentivos fiscais em 2020.

O valor representa alta de R$ 24,21 bilhões em relação ao Orçamento de 2019, que destinava R$ 306,39 bilhões em gastos tributários, nome dado quando o governo abre mão de receitas para beneficiar setores econômicos. Os segmentos mais beneficiados em 2020 serão comércio e serviço (R$ 86,93 bilhões), trabalho (R$ 42,28 bilhões) e saúde (R$ 41,32 bilhões).

Mesmo com o encolhimento da desoneração da folha de pagamento, que terminará em 2021, outros incentivos continuam a crescer. Em contrapartida, os gastos com subsídios, quando o governo gasta dinheiro (direta ou indiretamente) para conceder empréstimos a juros mais baixos ou reduzir preços ao consumidor, cairão pelo quinto ano seguido. A proposta prevê que esse tipo de despesa passará de R$ 69,8 bilhões no Orçamento deste ano para R$ 63,98 bilhões em 2020.
A margem do governo para cortar os subsídios está emagrecendo a cada ano. O Orçamento de 2019 tinha reduzido os subsídios em R$ 23 bilhões. Para 2020, no entanto, a queda será de R$ 5,82 bilhões.