Promotoria do AM desarquiva inquérito e dá 90 dias para nova apuração de morte de indígena

O Ministério Público do Amazonas desarquivou o inquérito que apurou a morte de Tadeo Kulina, um indígena de recente contato que foi encontrado morto em Manaus após desaparecer de uma maternidade pública, e determinou que a Polícia Civil do estado faça uma nova investigação num prazo de 90 dias.

A medida foi apresentada à Justiça do Amazonas nesta quarta-feira (15) e se baseou no podcast Dois Mundos, da Folha, veiculado no site do jornal e no feed do Café da Manhã no Spotify, em quatro episódios, aos sábados, em maio e junho deste ano.

Em fevereiro de 2024, Tadeo e a mulher, Ccorima Kulina, deixaram a aldeia onde moravam, no médio rio Juruá, e percorreram mais de 1.200 km em uma UTI aérea até a capital do Amazonas.

Ccorima estava na fase final da gestação, de altíssimo risco. Ela e a bebê ficaram bem, mas Tadeo desapareceu e foi encontrado morto com várias marcas de agressão.

A série mostrou novas provas sobre o caso e detalhou diversas falhas na investigação conduzida pela Polícia Civil do Amazonas, que concluiu ter havido um acidente, e não um homicídio. Por isso, a polícia pediu o arquivamento do inquérito. Na ocasião, a Promotoria pediu complementações da investigação e, em seguida, validou o fim da apuração, sem apontamento de culpados.

Com base no podcast, a Defensoria Pública do Amazonas apresentou à Justiça, no fim de agosto, um pedido de reabertura do inquérito, em nome da mãe e de um irmão de Tadeo. A petição foi assinada pelos defensores públicos Daniele dos Santos Fernandes e João Gustavo Fonseca, do núcleo especializado em defesa dos direitos dos povos indígenas.

Uma segunda petição, assinada pelo advogado Mauricio Terena, também pediu o desarquivamento, além do deslocamento do caso para a Polícia Federal. Terena representou a Opiju (Organização dos Povos Indígenas da Calha do Rio Juruá).

O promotor Flávio Mota Silveira, da 89ª Promotoria de Justiça de Manaus, concordou com os pedidos de desarquivamento do inquérito e determinou a realização de novas diligências policiais, num prazo de 90 dias. Silveira negou o deslocamento do caso para a esfera federal.

Segundo o promotor, surgiram “novas informações e novas provas” por meio do podcast Dois Mundos.
“Os pleitos sustentam a existência de novas provas, revelando elementos indicativos da existência de ação humana na morte da vítima, bem como lacunas e caminhos investigativos que somente podem ser sanados mediante a reabertura das investigações”, disse.

A investigação jornalística do podcast envolveu testemunhas que podem não ter sido ouvidas pela polícia, segundo a Promotoria. “Resta demonstrada a necessidade dessas novas oitivas, de modo a esclarecer eventuais contradições, e identificar se houve ou não contenção pela população, ou mesmo agressão por terceiros.”

O órgão afirma ser essencial a realização de uma perícia no lava-rápido onde Tadeo sofreu uma queda, após deixar a maternidade onde acabara de ser pai. Essa perícia foi solicitada mas não ocorreu, como mostrou o podcast. A polícia atribuiu a morte a essa queda.

Entre as novas diligências pedidas, estão ainda: depoimentos de Ccorima, a mulher de Tadeo, que permaneceu com a filha recém-nascida na maternidade, e de um irmão de Tadeo, com apoio de intérprete, e depoimentos dos policiais militares envolvidos.

Segundo a Promotoria, os PMs precisam esclarecer contradições, como a condição da vítima após a queda, o tempo de permanência no carro da polícia e a existência de agressões por populares ou policiais. A Polícia Civil também precisa identificar outras testemunhas e buscar o procedimento aberto para apurar supostas irregularidades funcionais dos PMs.