Promotor constata precariedades de pessoal e de infraestrutura na segurança pública do AM

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) informou que constatou a necessidade de recomposição do efetivo policial civil e militar, a precariedade nos prédios de Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms) e no Instituto de Criminalística, nas inspeções em unidades que integram a estrutura da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado (SSP-AM).

De acordo com o MP-AM, as inspeções da 60ª e da 61ª Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial (Proceaps) foram realizadas desde o último dia 22/05, com visitas as unidades que integram a SSP-AM.

O promotor de Justiça Iranilson de Araújo Ribeiro, que responde pelas duas Promotorias de Justiça, inspecionou o Instituto de Criminalística do Amazonas no dia 02/06 e participou de reunião de trabalho com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal, Vicente Borges Oliveira, o titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, Jefferson Neves de Carvalho, e a diretora do Instituto de Criminalística, delegada Najara Marinho de Assis.

Na inspeção à Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso, a Proceap contou com a participação do titular da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Vitor Fonseca que também averiguou o cumprimento das requisições ministeriais.

Durante as visitas, o MP-AM informou que ouviu comandantes de Cicoms, de tropas especializadas como o Batalhão de Policiamento de Choque, Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) e Força Tática. proceapsdelegacias 9fab5

Dentre as constatações feitas, o MP-AM destacou a necessidade de recomposição do efetivo policial Civil e Militar, “reduzido drasticamente nos últimos anos em razão do descompasso entre o crescimento da população e os afastamentos em razão de entrada na reserva e aposentadoria”. Outras constatações foram a precariedade dos prédios onde funcionam as Cicoms, “algumas com rachaduras nas paredes, esgoto a céu aberto, além de equipamentos danificados como condicionadores de ar”.

No Instituto de Criminalística, o responsável pelas 60ª e 61ª Proceaps constatou “a precariedade do órgão de longa data”, além do encerramento, no final de junho, do contrato temporário de servidores administrativos, “o que prejudicará muito o serviço que já deficiente”.

O MPAM informou, ainda, que buscará, de forma resolutiva, junto à Delegacia Geral de Polícia Civil, à Polícia Militar e à Secretaria de Segurança Pública a solução para os problemas mais urgentes “que afetam o dia a dia da população que necessita dos serviços destas instituições”. E, ainda, que “segue envidando todos os esforços para a solução das demandas identificadas nas inspeções, a fim de garantir que a população de Manaus possa ter a cada dia melhorias contínuas na Segurança Pública”.