Projetos do MPF de alimentação para indígenas e comunidades tradicionais são selecionados em prêmio

A Catrapovos Brasil e a Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa AM) foram selecionadas entre as 10 experiências que serão premiadas pelo Laboratório de Inovação em Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde. A iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde, vinculada à Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS), em parceria com o Governo Federal, busca divulgar boas práticas que contribuem para o fortalecimento da Política Nacional de Alimentação e Nutrição nos municípios brasileiros.

As experiências selecionadas vão integrar um um e-book, que será apresentado no 28º Congresso Brasileiro de Nutrição (Conbran), previsto para maio. Os detalhes da premiação serão anunciados em evento online, no próximo dia 28, com transmissão pelo Youtube do Datasus.

Criada em 2016 no Amazonas pelo MPF, a Catrapoa busca fomentar a alimentação tradicional em escolas indígenas, de comunidades ribeirinhas, extrativistas, entre outras, na região. A partir de 2021, o projeto foi expandido para todo o país com a instalação da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil, pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR). O objetivo é fomentar a adoção da alimentação culturalmente adequada nas escolas indígenas, quilombolas, caiçaras, entre outras, por meio da compra pelo poder público (prefeituras, estados, órgãos federais) dos alimentos produzidos pelas próprias comunidades tradicionais.

Até agosto do ano passado, a iniciativa já havia gerado mais de R$ 8,5 milhões em renda para essas populações. Além disso, garantiu que milhares de alunos de escolas públicas tivessem acesso à alimentação saudável, produzida dentro das próprias aldeias e comunidades de forma tradicional e sustentável. Os projetos do MPF foram selecionados na categoria Segurança Alimentar e Nutricional no Território, entre as 101 iniciativas inscritas na premiação. A escolha foi feita pela Opas/OMS, em parceria com a Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (CGAN/MS) e a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz).

O principal critério para a seleção dos projetos foi a perspectiva de inovação. Todas as experiências inscritas receberão certificados de reconhecimento e serão divulgadas por meio de um mapa interativo no Portal da Inovação na Gestão do SUS (APS Redes). Lançado em outubro do ano passado, o Laboratório de Inovação em Alimentação e Nutrição na Atenção Primária pretende construir uma plataforma de acesso público e on-line composta por ações que possam subsidiar a implantação de políticas públicas de base comunitária e territorial no Sistema Único de Saúde (SUS).

Atuação – A Catrapoa foi criada após uma visita do MPF à Terra Indígena Yanomami constatar que a alimentação escolar oferecida aos indígenas era escassa, inadequada e descontextualizada, com muitos itens industrializados e enlatados, sem qualquer relação com a produção local e com a cultura da comunidade. Com a nacionalização do projeto, hoje, a Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil é composta por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil, para discutir os entraves, desafios e formas de viabilizar as compras públicas da produção de comunidades indígenas e tradicionais.

Ao todo, 21 estados brasileiros já contam com comissões estaduais instaladas ou em fase de implantação e 34 editais de chamada foram publicados desde 2019, o que viabilizou a compra de alimentos produzidos por 1.081 agricultores familiares indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas para a alimentação escolar desses povos. O propósito final é garantir que os estudantes tenham acesso a peixe fresco, polpa de açaí e cupuaçu, farinha de mandioca e outros itens produzidos de forma tradicional nos locais onde eles residem.

No Amazonas, onde a iniciativa nasceu, a alimentação regionalizada já beneficiou mais de 200 escolas e 20 mil estudantes indígenas. Outro resultado do programa é o cumprimento da Lei 11.947/2009, que prevê a destinação obrigatória à agricultura familiar de pelo menos 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Em 2019, 51% dos municípios amazonenses já cumpriam a exigência.