Professor da Ufam defende consulta a população de municípios do Amazonas sobre pertencer ao Acre e a Rondônia

Na contramão dos argumentos de políticos tradicionais do Amazonas que querem aumentar o número de prefeitura e câmaras municipais, o doutor em Geografia Política e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Ricardo José Batista Nogueira, defendeu que o melhor seria diminuir o número de municípios e consultar a população de Guajará, Ipixuna, Eirunepé, Envira e Boca do Acre sobre pertencer ao Estado do Acre, e a de Lábrea e Humaitá sobre pertencer ao Estado de Rondônia.

Em artigo publicado no site BNC Amazonas, Ricardo propõe a extinção dos municípios de Japurá, Jutaí e Juruá e remembramento com os municípios de Maraã e Fonte Boa respectivamente; a fusão de Alvarães e Uarini a Tefé; e de Atalaia do Norte a Benjamin Constant.

Segundo ele, Anori e Anamã poderiam fundir-se, ficando como sede do município aquele que apresente a maior densidade institucional de saúde e educação. Ele disse que “não há sentido mais na existência de Careiro da Várzea, que deveria fundir-se a Manaus” e que “São Sebastiao do Uatumã seria remembrado à Urucará”.

“Certamente é uma proposição literalmente azeda à política tradicional e mesmo às diversas lideranças locais, porém esse ajuste territorial não elimina a possibilidade de distribuição espacial de inúmeros bens e serviços públicos”, disse Ricardo, acrescentando que “o certo é que interessa mais à população estar mais próxima dos serviços públicos, tê-los disponíveis, do que às Câmaras ou a Prefeituras”.

A possibilidade de criação de 45 novos municípios no Amazonas foi defendida, na semana passada (14/3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante Cessão de Tempo realizada pelo deputado Sinésio Campos (PT), em favor do presidente da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital Emancipalista do Amazonas (Faddeam), Reinaldo Serrão, que falou sobre estudos da instituição mostrando “o impacto positivo no desenvolvimento socioeconômico das comunidades que poderiam ser emancipadas”.

“Essas localidades cresceram, precisam de investimentos em infraestrutura, mas o município não tem como realizar as obras necessárias”, disse o presidente da Faddeam, apontando como exemplo os distritos de Vila Amazônia (Parintins), Distrito do Mocambo (Parintins), Itapeaçu (Urucurituba), Novo Remanso (Itacoatiara), Cacau Pirera (Iranduba), Caviana (Beruri), Campina do Norte (Caapiranga), Pururu (Careiro), Canumã (Borba) e Santo Antônio do Matupi (Manicoré).

O presidente da Faddeam questionou a possibilidade de a Casa Legislativa realizar consulta popular nas localidades que pleiteiam se desmembrar de seus municípios atuais e se tornarem independentes. A Constituição Federal de 1988 retirou das Assembleias Legislativas o poder de legislar sobre a criação de municípios e estados.

Ricardo Nogueria afirmou que é o tema sempre surge às vésperas do processo eleitoral como bandeira de campanha para os candidatos a vereador, a deputado estadual, deputado federal e mesmo aos cargos do executivo, “como discurso libertador para as sofridas populações do interior, que dependem de inúmeros serviços públicos que estão mais concentrados na capital”.

O tema aparece como discurso libertador para as “sofridas populações do interior”, que dependem de inúmeros serviços públicos que estão mais concentrados na capital.

O professor diz que é necessário ter cautela e observar determinadas circunstâncias que, no fundo, podem conduzir a divisão ou mesmo ao remembramento, expressão, por sinal, áspera para qualquer parlamentar. “Engana-se, e engana o outro, quem acredita que uma divisão territorial do poder (mais municípios) aproxima o poder do povo”, afirma. E termina apontando que “uma rápida consulta ao site da transparência fiscal é possível verificar que muitos municípios sequer possuem arrecadação própria”.

Leia a íntegra do artigo de Ricardo José Batista Nogueira.