Procurador pede ao Greenpeace informações sobre avanço de dragas de garimpo no Amazonas

O procurador da República André Luiz Porreca requisitou ao Greenpeace, com urgência, informações relacionadas à descoberta de 130 embarcações garimpeiras no Rio Madeira, incluindo imagens, vídeos e quaisquer documentos que possam subsidiar eventual atividade investigativa. O Despacho foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público Federal (MPF) da última sexta-feira (14/02).

No início de fevereiro, o Greenpeace informou que localizou, por meio de imagens de satélite, 130 balsas no Rio Madeira, em janeiro. A Organização Não-Governamental (ONG) aponta que a atividade garimpeira “permanece ativa e descontrolada” na bacia de mais de 3 mil quilômetros, que liga os estados de Rondônia e do Amazonas, cinco meses após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Federal (PF) destruírem 450 balsas de garimpo na região.

A requisição do procurador faz parte do procedimento administrativo instaurado pelo MPF para acompanhar e fiscalizar as ações insterinstitucionais de prevenção e repressão ao garimpo ilegal no estado do Amazonas, especialmente nas seguintes sub-bacias hidrográficas: (I) Sub-bacia Hidrográfica do Rio Madeira (inclusive na TI Setemã); (II) Sub-bacia Hidrográfica do Amazonas, entre a nascente do Rio Amazonas e o rio Javari, (III) Sub-bacia Hidrográfica do Amazonas, entre os rios Javari e Auati-Paraná, (IV) Sub-bacia Hidrográfica do rio Amazonas, entre os rios Auati-Paraná e o lago Coari, (V) Sub-bacia Hidrográfica do Amazonas, entre os rios Madeira e Trombetas (incluindo o Rio Abacaxis).”

De acordo com o documento, “a atividade de garimpo ilegal no rio Madeira, especialmente entre os municípios de Novo Aripuanã e Humaitá, no estado do Amazonas, tem se mostrado uma questão de extrema gravidade e complexidade”.

O procurador lembra que eecentemente, o Greenpeace Brasil, por meio de monitoramento via satélite, identificou a presença de 130 balsas operando de forma ilícita nessa região. “Este cenário é particularmente alarmante, considerando que, há apenas cinco meses, uma operação conjunta do Ibama e da Polícia Federal resultou na destruição de mais de 450 embarcações similares no mesmo local”, diz.

Segundo o documento, “a reincidência dessas atividades ilegais evidencia não apenas a resiliência das estruturas criminosas envolvidas, mas também aponta para possíveis lacunas nas estratégias de fiscalização e repressão adotadas até o momento”.

O modus operandi desses garimpeiros, segundo o despacho, envolve o uso de dragas que revolvem os sedimentos do leito do rio com maquinário pesado, resultando na destruição do leito fluvial, contaminação das águas por mercúrio e impactos severos nas comunidades ribeirinhas que dependem do rio para sua subsistência.

Greenpeace informa que flagrou 130 balsas no Rio Madeira e aponta volta da atividade garimpeira ‘descontrolada’ na região