Presidente do Senado diz que governo vai reeditar decreto que reduz IPI e prejudica a Zona Franca

Após alguns erros formais, o governo federal vai reeditar o decreto editado no final de fevereiro, que reduz em até 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A informação é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG, segundo o site O Antagonista.

O assunto foi discutido entre Pacheco e o ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião realizada pela manhã na Residência Oficial do Senado. Durante o encontro, Guedes admitiu que o governo está avaliando reeditar esse decreto, após ter sido alertado por técnicos e por integrantes da Receita Federal de que o Palácio do Planalto publicou um texto que ainda não havia sido liberado pela pasta.

Além disso, a medida também revoltou deputados e senadores do Amazonas, que foram contrários ao corte linear de 25% do IPI para os produtos da chamada linha branca. A medida afetou a Zona Franca de Manaus e há a expectativa de perda de arrecadação acima da média nacional.

Pelo decreto original, a redução de IPI será de 18,5% para automóveis destinados a transporte de dez pessoas ou mais e de 25% para os demais produtos, entre os quais, aqueles da chamada linha branca – refrigeradores, forno de microondas e máquina de lavar. Ela não valerá para cigarros.

O jornal O Globo informou que o governador do Amazonas, Wilson Lima, afirmou nesta quarta-feira que o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a assinar um novo decreto retirando os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Lima se reuniu com o presidente Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, no Palácio do Planalto. A decisão do governo federal de reduzir em 25% a alíquota do IPI preocupou o governo do Amazonas em razão do impacto que poderia causar na região, com a fuga de indústrias e desemprego.

Segundo o governador, a expectativa é de que o decreto seja alterado ainda neste mês em um evento que contará com a presença do presidente Bolsonaro em Manaus.