Presidente do Ibama diz à BBC News Brasil que há possibilidade de suspender licença prévia para obra na BR-319

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse à BBC News Brasil que analisa recomendações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) para o licenciamento da recuperação do chamado trecho do meio da BR-319 (Manaus-Porto Velho) e que existe a possibilidade de a licença-prévia concedida no ano passado ser suspensa.

“O MPF fez várias recomendações ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e estamos analisando todas elas […] Dependendo das recomendações que foram feitas, se forem acatadas, existe possibilidade, inclusive, de suspensão dessa licença prévia. Estamos tratando isso com muita cautela”, disse Agostinho à BBC Brasil, considerando que o licenciamento intensificou o desmatamento na região.

De acordo com a reportagem, a BR-319 é uma rodovia federal com 880 quilômetros e corta uma das regiões mais preservadas da Amazônia, conhecida como o interflúvio dos rios Purus e Madeira. E, no início do ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou a estradana sua lista de obras prioritárias, conforme nota do Ministério dos Transportes à BBC News Brasil.
A BR-319 foi construída nos anos 1970, durante a ditadura militar, mas, sem obras de conservação, ficou praticamente intransitável durante anos. A partir de 2015, o governo federal começou a dar sinais de que poderia repavimentar a rodovia.

Nos últimos anos, obras de recuperação foram iniciadas nas duas extremidades da rodovia e o governo começou o processo de licenciamento para pavimentar o chamado “trecho do meio”, com uma extensão de aproximadamente 400 quilômetros.

A BBC informa que defensores da obra apontam que trechos sem pavimento causam prejuízos a quem precisa passar por lá – e apontam que as alternativas são transporte aéreo ou por barco. E que ambientalistas e cientistas, no entanto, alertam que a recuperação da rodovia pode levar ao desmatamento sem controle da região, a exemplo do que aconteceu na BR-163, que liga Mato Grosso ao Pará.

A BBC cita um estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), divulgado em 2020, que estimou que a pavimentação da rodovia poderia quadruplicar o desmatamento na região cortada por ela até 2050, lançando mais de 8 bilhões de toneladas de CO2 (gás carbônico) na atmosfera, contribuindo com o aquecimento global.

A BBC diz que, apesar disso, em julho de 2022, ainda durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, o Ibama concedeu uma licença-prévia para a obra do trecho do meio, que ainda não autoriza o início das obras, mas é uma espécie de “atestado” de que ela é ambientalmente viável e dá sinal verde para que as próximas etapas dela continuem.

Para o secretário-executivo da organização não-governamental Observatório do Clima, Márcio Astrini, a pavimentação da BR-319 coloca o governo Lula diante de um dilema. “O governo vai ter que escolher. Ou ele vai controlar o desmatamento ou ele vai fazer a BR-319 do jeito como ela está sendo licenciada. As duas coisas não dá pra ter. A pavimentação na forma como está o projeto é uma bomba de desmatamento. Vai ser muito difícil proteger a Amazônia fazendo obras que incentivam o desmatamento”, disse à BBC.

Márcio Astrini afirma que a licença-prévia concedida pelo governo anterior não determina condicionantes consideradas importantes para impedir ou dificultar o avanço do desmatamento desordenado na região, como a criação de unidades de conservação ao longo da rodovia. Segundo ele, a área não tem uma estrutura sólida de governança que barre o desmatamento.

“Com o crime ambiental muito mais empoderado como está hoje, a estrada vai ser uma espécie de tapete de concreto para o desmatador e para o grileiro”, afirmou o especialista.