Presidente da Federação das Indústrias do AM defende redução de IPI e compensação para a Zona Franca de Manaus

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), em artigo publicado no jornal O Globo e no site da Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta quarta-feira (20/04), defendeu “ampliar ainda mais a redução do Imposto sobre produtos Industrializado (IPI); aprovar a reforma tributária; e encontrar alternativas à Zona Franca de Manaus, levando em conta suas especificidades como parte de uma política industrial nacional”.

No artigo, com o título ‘A Zona Franca de Manaus é parte da indústria brasileira’, Antônio Silva, que também é vice presidente da CNI, diz que, em fevereiro deste ano, o governo federal publicou decreto que reduz em até 25% as alíquotas do IPI e que “a medida é mais que bem-vinda”. Segundo ele, o IPI é um imposto que onera ainda mais os produtos industriais e diminui a atratividade dos investimentos na indústria brasileira. “A atual conjuntura e as trajetórias da economia e da indústria brasileira na última década demandam medidas como a redução do IPI, e há espaço para um imposto ainda menor sobre os produtos industrializados”, argumenta.

Antônio Silva diz ainda que “a redução do IPI é um acerto” e “mostra que o governo federal entendeu a relevância de incentivar investimentos no setor industrial para que ele possa ajudar a alavancar o crescimento econômico, impulsionar a geração de empregos e recompor as cadeias de suprimentos que pressionam os preços em todo o mundo”.

“É hora de avançar mais e melhor, estendendo a redução do IPI em 50% ou mais, o que aumentaria os impactos da política, aquecendo as vendas e a produção no setor industrial”, afirma.

O artigo diz que “sem dúvida, há desafios importantes nessa política, como a questão da Zona Franca de Manaus (ZFM)”. “Por seu desenho, pensado no final da década de 1960, a ZFM perde com a redução linear do IPI porque tem no imposto seu principal diferencial competitivo. É preciso buscar formas de compensação para a região, cumprindo um preceito constitucional”, analisa.

“Mas agora é hora de pensar no Brasil como um todo, um país que enfrenta uma conjuntura econômica desafiadora e precisa reagir com medidas rápidas e eficientes. É hora de sermos criativos e buscarmos saídas que não prejudiquem a indústria nacional como um todo”, defende.

Ele também diz que a Zona Franca é parte da indústria brasileira. E cita Estudo da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP-FGV), de 2019, que mostra que o modelo da Zona Franca de Manaus permitiu a constituição de um sofisticado parque industrial na região, com a instalação de grandes empresas, promoveu o crescimento da renda per capita no Amazonas acima da média nacional, afetou positivamente a proporção de empregados na indústria de transformação, impactou positivamente as condições de moradia da população da região”.

O empresário também diz que recentemente, os gastos tributários com a ZFM têm caído e que, em 2009, a Zona Franca respondia por 17% de todo o gasto tributário nacional, e hoje representa 8,5% do total nacional, enquanto o Sudeste gasta 52% desses recursos.

Ele encerra o artigo dizendo que “a redução do IPI não é apenas uma resposta para a indústria ou para o Amazonas, mas uma resposta para esse país, do qual todos somos parte”.