Prefeitura de Manaus informa aumento de processos de licenciamentos de obras no primeiro bimestre de 2021

A Prefeitura de Manaus informou que, no primeiro bimestre de 2021, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) registrou um aumento médio de 18,6% em entrada de novos processos no sistema para projetos em andamento para construção, licenciamento e aprovação de obras, além da regularização de Habite-se.

Em relação a fevereiro, houve incremento de 21% na entrada de processos referentes ao mesmo mês do ano passado. Em janeiro, o acréscimo foi de 16,2%. No segundo mês deste ano, mesmo diante do agravamento da pandemia da Covid-19, o instituto recebeu 506 processos, contra 418 de 2020.

Fazendo a análise de pedidos de aprovação e licenciamento de obra comercial, o incremento foi de 53,5%, com 43 solicitações este mês e 28 no ano anterior. A maior alta foi registrada em requerimento de aprovação de projeto e licença de obra unifamiliar, com variação de 89,5%: 182 processos este mês, contra 96 de 2020.

“Com a sistematização de novos procedimentos e de gestão, se aumenta a produtividade, associada com a redução de custos e a celeridade das análises, mesmo ainda no regime de teletrabalho para o enfrentamento da pandemia”, afirmou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.

Números

2021

Processos/projetos

Janeiro: 544

Fevereiro: 506

2020

Processos/projetos

Janeiro: 468

Fevereiro: 418

Atendimento

Processos de solicitação de Certidões de Informação Técnica (CIT), alvarás de construção, certidões de Habite-se, desmembramentos, dentre outros serviços do órgão continuam sendo atendidos com formalização por meio eletrônico pelo respostaimplurb@outlook.com.

O atendimento presencial no Impurb, conforme decreto do prefeito de número 4.999, fica suspenso em razão da determinação do regime de teletrabalho para os servidores públicos, portanto, o requerente deve enviar por e-mail o requerimento padrão, que é encontrado no site do Implurb (www.implurb.am.gov.br.), com os documentos necessários em formato PDF e tudo digitalizado.

A Diretoria de Operações (Diop) funciona todos os dias, com escala e on-line, dando suporte aos setores técnicos. Contatos com o setor podem ser feitos pelo (92) 3625-2847 e pelo e-mail diop.implurb@pmm.am.gov.br.

Requerentes podem ainda sanar dúvidas técnicas, verificar status, pareceres e questões referentes à legislação urbana em vigor, como o Plano Diretor de Manaus, pelo número de WhatsApp em conta comercial (92) 98855-1630. Interessados que tiverem processos tramitando junto ao órgão, especificamente na Divisão de Aprovação de Projetos (Diap), podem entrar em contato para ter apoio da equipe técnica do Implurb.