Prefeitura de Manaus diz que apoia “de forma irrestrita” investigações da PF na Secretaria Municipal de Limpeza Pública

A Prefeitura de Manaus publicou em seu site oficial uma nota informando que “apoia, de forma irrestrita, as investigações conduzidas pela Polícia Federal no âmbito da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp)”.

De acordo com a nota, “os fatos investigados são relacionados a uma empresa cujo contrato foi firmado pela gestão anterior, porém desfeito pela atual administração municipal”.

A Prefeitura diz, ainda, que “prezando pela total transparência, a prefeitura prestará todas as informações necessárias para a apuração”.

Nesta semana, a Polícia Federal (PF) deflagrou duas operações envolvendo empresas e empresários com contratos de limpeza pública com o município.

Na última terça-feira (20/6), a PF realizou a operação ‘Entulho’, para obter provas relativas às operações fraudulentas utilizadas para esconder a ocorrência de sonegação fiscal, obtenção de notas fiscais “frias” e lavagem de dinheiro, além de sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

As investigações tiveram início há três anos, quando foram detectados indícios de que empresas que atuam no ramo de coleta de lixo e limpeza pública firmaram acordos com empresas de fachadas. Segundo a PF, essas empresas emitiram notas fiscais suspeitas de serem inidôneas, entre os anos calendário de 2016 e 2021, no valor total de R$ 245 milhões, com sonegação fiscal estimada em mais de R$ 100 milhões entre tributos federais.

Nesta quinta-feira, a PF deflagrou a operação ‘Dente de Marfim’, com o objetivo de combater crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção, em Manaus.
A operação, segundo a PF, cumpriu 16 mandados de busca e apreensão. Ainda foi deferido o bloqueio no valor de R$ 30 milhões das contas bancárias e ativos financeiros, dentre outros bens de 34 pessoas físicas e jurídicas. A PF não informou o nome dos envolvidos e dos alvos dos mandados.

Em nota, a PF diz que durante as investigações, foram delineadas três linhas de trabalho. “A primeira delas está relacionada à contratação, em 2016, de uma empresa de conservação, construção e pavimentação, durante a gestão de um ex-prefeito, sem a realização de licitação, fato que foi amplamente divulgado na imprensa local e objeto de denúncias aos órgãos de fiscalização”, diz a nota.

As investigações constataram que “a referida empresa recebia a maior parte de suas receitas por meio desse contrato, ocasião em que foram identificados indícios de emissão de notas fiscais com informações falsas por empresas que prestaram serviços à mencionada empresa, destacando o envolvimento de um escritório de advocacia”.

A análise dos dados financeiros, diz a PF, “revela a suspeita de atividades do mencionado escritório, que recebia altas quantias após o pagamento de valores transferidos pela empresa de conservação, construção e pavimentação”. Por sua vez, a PF constatou “que as notas emitidas para a empresa possivelmente eram destinadas a um indivíduo identificado pela investigação como empresário e antigo líder de um partido político no Amazonas, que recebeu pagamentos significativos da empresa investigada e de seus sócios”.