Por falta de médicos, centro de referência em tratamento de câncer do Governo do Amazonas entra na mira do MP-AM

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou inquérito civil para para apurar denúncia de insuficiência de médicos oncologistas na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon), órgão do governo do Amazonas considerado centro de referência no tratamento do câncer na Amazônia Ocidental, onde centenas de pacientes precisam de atendimento.

O inquérito foi instaurado pela promotora de Justiça da 54ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública, Cláudia Maria Raposo da Câmara, considerando denúncia de demora no início de tratamento oncológico clínico devido a carência de profissionais médicos oncologistas e inspeção extrajudicial, em 18 de maio de 2022, nas dependências da Policlínica Gilberto Mestrinho, com o objetivo de verificar os serviços afetos ao diagnóstico de câncer de mama.

A FCecon informou, em janeiro, que recebeu, entre os anos de 2019 e 2021, mais de 14 mil novos pacientes oriundos da região amazônica, de países vizinhos e de nove estados brasileiros.

Em outubro de 2021, o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC) Ruy Marcelo Alencar de Mendonça instaurou procedimento preparatório para apurar “eventual responsabilidade de agentes da Secretaria de Saúde do Amazonas (SES) e da Fundação de Controle e Oncologia do Estado (FCecon) pela falta de assistência adequada a paciente, “considerando queixa de paciente devidamente identificado, “no sentido do elevado tempo de espera para iniciar tratamento oncológico” e a informação de que há apenas seis profissionais oncologistas para ministrar sessões de quimioterapia a cerca de 2 mil pacientes.

Na Portaria de instauração, Marcelo de Mendonça disse que os diretores da instituição “não negam as evidências iniciais no sentido de que a FCecon apresenta alta demanda reprimida no regime de oferta de tratamentos por motivo de insuficiência de profissionais especialistas e de outras limitações operacionais e estruturais”, informando que havia “apenas seis profissionais oncologistas para ministrar sessões de quimioterapia a cerca de 2 mil pacientes”.

MPC apura denúncia de que FCecon, no AM, tem 6 médicos para fazer quimioterapia em 2 mil pacientes