PF investiga empresa de Manaus em esquema de de venda de respiradores para município da Bahia

A Polícia Federal (PF) informou que, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (30/11) a Operação Saturação, para combater o desvio de verbas públicas federais, que deveriam ser empregadas no enfrentamento da pandemia de coronavírus no Município de Serrinha/BA.

As investigações, iniciadas em novembro de 2020, revelaram a existência de um grupo de agentes públicos municipais que teria desviado milhões de reais ao permitir, dolosamente, que o município de Serrinha (BA), mediante dispensa de licitação, contratasse por três vezes empresa de fachada formalmente sediada em Manaus (AM).

Em março de 2020, a empresa manauara foi contratada pelo município de Serrinha duas vezes: a primeira para fornecer monitores paramétricos de sinais vitais e bombas de infusão e a segunda para fornecer ventiladores pulmonares. Em abril de 2020, ela foi novamente contratada, dessa vez para fornecer máscaras de proteção facial.

O 18horas apurou que a empresa de Manaus que mantém contratos com dispensa de licitação para fornecer estes equipamentos e produtos para Serrinha é a S. de S. Campello, CNPJ 24.600.837/0001-30, nome fantasia SX Serviços & Comércio. Um com a Dispensa de Licitação 49/2020, para fornecimento de respirador pulmonar e bomba de infusão, no valor de R$ 724 mil, e outro com a Dispensa de Licitação 47/2020, para fornecimento de monitor multiparâmetro, no valor DE R$ 262,5 mil.

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, uma parte expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e outra parte expedida pelo Juízo da 3º Vara Criminal Federal de Feira de Santana/BA, sendo 7 mandados em Serrinha/BA, 4 em Manaus/AM e 1 em Araranguá/SC.

A PF e a CGU identificaram superfaturamento dos produtos e fortes indícios de fraude nos procedimentos de dispensa de licitação abertos pelo Município de Serrinha. Quanto aos ventiladores pulmonares e bombas de infusão, contratados por R$ 724 mil, os investigadores apuram se tais equipamentos foram efetivamente entregues ao município.

Até o presente momento, diante da indisponibilidade de informações e documentos, desconhecem-se as marcas, as especificações, o estado de conservação e até mesmo a quantidade de ventiladores supostamente fornecidos pela empresa contratada. Não há, portanto, como se aferir se houve sobrepreço.

No que se refere aos monitores multiparamétricos, apurou-se um sobrepreço da ordem de 446,27% e suspeita de utilização de empresa “noteira” para inflar o valor desses produtos. Finalmente, quanto às máscaras, apurou-se um sobrepreço de 118%.

Os crimes sob apuração são de fraude a licitações e sobrepreço/superfaturamento, crime de responsabilidade de prefeito e corrupção passiva e ativa.

Além dos valores envolvidos, chamou atenção a contratação de uma empresa de pequeno porte, cuja atividade principal não era a comercialização de produtos e equipamentos da área da saúde e que não tinha histórico de contratações com municípios baianos. Soma-se ainda a distância da sede da empresa, localizada no estado do Amazonas, para o local da contratação.