PF e Receita Federal incluem Manaus em operação contra organização criminosa atuante no comércio exterior

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Corregedoria da Receita Federal, cumpre mandados de busca e apreensão nas cidades de Manaus/AM, Boa Vista/RR, Pacaraima/RR, Bonfim/RR, Itapema/SC durante a deflagração, nesta terça-feira, 18/2, da Operação Publicanos, que investiga uma organização criminosa com atuação na fronteira entre o Brasil e Venezuela.

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nos estados de Roraima, Santa Catarina e Amazonas. Além disso, a Justiça Federal determinou o afastamento do cargo de um funcionário público envolvido por 120 dias, o recolhimento do passaporte e proibição de deixar o país para outros dois investigados.

Segundo apurado, os investigados simulavam a exportação visando o recebimento de isenções fiscais, entretanto, os itens retornavam para serem vendidos em território nacional, ocasionando vultosos prejuízos aos cofres públicos e concorrência desleal com o mercado interno.

Os crimes investigados são corrupção ativa e passiva, contrabando, descaminho, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O esquema começou a ser investigado pela Receita Federal, que identificou condutas relacionadas com o retorno clandestino ao Brasil de mercadorias que foram efetivamente exportadas para a Venezuela e carregamentos que não transpuseram a fronteira ainda que as mercadorias tivessem sido formalmente exportadas.

Segundo as investigações, as mercadorias eram revendidas no Brasil sem o pagamento dos impostos, que deixaram de ser recolhidos por terem sido destinadas à exportação.

Foram também identificadas operações de câmbio ilegais e à margem do Sistema Financeiro Nacional, com entrada no território brasileiro de moeda estrangeira, em espécie, da Venezuela e não declarada à Receita Federal, representando uma das formas utilizadas pelas empresas investigadas para receber os pagamentos de suas exportações.

O inquérito aponta que o servidor da Receita Federal alvo supostamente colaborava com o esquema. Os agentes cumprem quatro mandados de busca e apreensão em endereços ligados a ele.

Os responsáveis poderão responder pelos crimes de sonegação fiscal, contrabando, descaminho, operações ilegais de câmbio, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e corrupção.