PF cumpre mandados no Amazonas contra fraude em licitações na construção civil

O Amazonas está incluído na Operação Fata Morgana deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 16/3, com a finalidade de investigar diversos crimes envolvendo empresas da área de construção civil e funcionários dos órgãos públicos Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (DER-AC) e de secretarias estaduais de infraestrutura.

Foram mobilizados cerca de 90 policiais federais, em quatro unidades da federação (Acre, Amazonas, Santa Catarina e São Paulo), que cumpriram 19 mandados de busca e apreensão, 12 mandados de suspensão do direito de participar de licitações e de firmar contratos com órgãos públicos e três suspensões do exercício da função pública.

A investigação foi iniciada a partir de Nota Técnica da CGU, que apontou diversas irregularidades relativas a contratos entre o DER-AC e a Senfra e um consórcio de empresas de engenharia. Os danos foram estimados em mais de R$ 5 milhões e deverão ser objeto de ressarcimento.

Em razão dos fatos apurados, os investigados poderão responder judicialmente pelos crimes de associação a organização criminosa, fraude em licitação ou contrato e falsidade ideológica, entre outros delitos acessórios, cujas penas somadas podem ultrapassar 21 anos de prisão.