Parlamentar denuncia que obras mal executadas na rodovia AM-010 podem levar motoristas à morte

O deputado Dermilson Chagas (Podemos) denunciou, nesta quarta-feira (10/11), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), que o consórcio de empresas que ganhou a Concorrência nº 002/2021-CSC, referente à contratação de empresas para a reforma da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara), não está executando o serviço de forma adequada, deixando a estrada cheia de buracos e ondulações, o que torna o trajeto perigoso para os motoristas que trafegam por ela.

Segundo Dermilson, condutores de veículos enviaram ao parlamentar mensagens, fotos e vídeos sobre as péssimas condições do recapeamento que está sendo feito pela empresa na estrada. O deputado levou, pela segunda vez, o professor Rubelmar Azevedo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que é especialista em pavimentação e que participou da construção dessa estrada, para percorrer vários quilômetros da AM-010. Ambos constataram que as informações sobre o mau estado da estrada são verdadeiras.

“Nas redes sociais, estão circulando fotos e vídeos feitos por vários motoristas que trafegam diariamente por essa rodovia e neles podemos perceber que o serviço é de péssima qualidade. Esse recapeamento que está sendo feito mal tem 1 centímetro de asfalto. A estrada está com buracos e ondulações em vários trechos”, comentou Dermilson Chagas.

O parlamentar disse que não acredita que o governador Wilson Lima não esteja ciente dos problemas nas obras de recuperação da estrada, até porque os vídeos viralizaram na internet e já é do conhecimento de toda a população.

“Eu não acredito que o governador não saiba dessas denúncias ou que não tenha ido ao local para averiguar se o serviço está feito da forma adequada. Alguém está mentindo. Ou os engenheiros responsáveis pela obra estão enganando o governador, dizendo que está tudo perfeito, ou o governador não está falando a verdade, porque, na realidade, essa obra está sendo feito à toque de caixa e, por isso, estão acontecendo todas essas falhas, que poderão levar pessoas à morte”, alertou Dermilson Chagas, destacando que as obras têm custo de mais de R$ 366 milhões.

Deputado denunciou empresas

O Governo do Amazonas, por meio do Centro de Serviços Compartilhados (CSC), homologou, no dia 17 de junho, o resultado da Concorrência nº 002/2021-CSC, referente à contratação de empresas para a reforma da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara), que tem valor global de R$ 366.051.861,42. Porém, em 15 de maio e 9 de junho, o deputado Dermilson Chagas já havia denunciado, por meio das suas redes sociais, os nomes das empresas que venceriam o certame e questionou o CSC, que não se manifestou.

As empresas denunciadas pelo deputado são Pomar Comércio de Derivados de Petróleo e Construção Eireli, Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda, Iza Construções e Comércio Eireli, Ecoagro Comércio e Serviços Ambientais Ltda e Best Transportes e Construção Ltda. As empresas fazem parte do Consórcio AM, que ganhou o direito de executar a obra, no valor global de R$ 366.051.861,42 (trezentos e sessenta e seis milhões, cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos).

A Concorrência 002/2021 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) teve dois consórcios e uma empresa na disputa: Consórcio AM, Consórcio Sanches Tripoloni – Pontual e a Construtora Etam Ltda, segundo divulgou o CSC. O Consórcio Sanches Tripoloni – Pontual é composto pelas empresas Construtora Sanches Tripoloni Limitada e Pontual Serviços de Locação e Construtora Ltda.

Como os recursos da obra são do Governo Federal, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o deputado Dermilson Chagas encaminhou denúncias ao Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU).

“Um mês antes de sair a homologação, eu já havia denunciado os ganhadores da licitação da AM-010. E o resultado mostra que já estava praticamente certa a licitação para eles. Estamos vendo empresas que denunciamos antecipadamente sendo homologadas na concorrência pública da AM-010. Além disso, várias empresas para quem eu mandei essa denúncia me falaram que muitas delas não tinham nem capacidade técnica de realizar essas obras. E, por isso, nós temos de aumentar a fiscalização, principalmente no processo eleitoral, porque está na cara qual é o objetivo não só dessas pessoas que ganharam, mas também das pessoas que estão por trás dessas empresas”, alertou o deputado.

Segundo Dermilson, o projeto inicial da obra não prevê a duplicação da estrada, mas, quando Wilson Lima anunciou a reforma, em 19 de junho de 2019, a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) enviou matéria para a imprensa, na qual o governador informava que, no segundo semestre daquele ano, seria lançado o edital de duplicação da AM-010 e que a primeira fase da duplicação iria compreender o trecho que vai de Manaus até o município de Rio Preto da Eva, o que corresponde à duplicação de 63 quilômetros.

De acordo com o atual projeto da obra, ao invés da duplicação, haverá somente ampliação em 1,5 metro dos acostamentos ou faixas laterais para ambos os lados. A reforma terá, ainda, sub-base com misturas de solo e areia; base com mistura de solo, areia, seixo e cimento; 27 trechos de ampliação de 3ª faixa com 3,50 m de largura de pista; nova sinalização viária horizontal e vertical; revestimento em concreto asfáltico com espessura de 5 centímetros na pista central; e fresagem; execução de novo revestimento asfáltico com 5 cm de espessura nas pontes; e passagem suspensa para fauna.

Em 13 de janeiro de 2020, quando assinou o contrato com a Caixa Econômica Federal, que repassou os recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional, Wilson Lima também disse que as obras iriam iniciar no segundo semestre daquele ano ainda. E os sérvios continuam sem data precisa para iniciar, pois o Governo do Amazonas divulgou apenas que elas estão previstas para iniciar ainda neste ano e encerrar no final de 2022.