Pandemia: Estado do Amazonas repassou menos de R$ 100 mil por mês, em média, a municípios do interior

O governo do Amazonas informou que “em quatro meses, prefeituras do interior receberam R$ 72,3 milhões do Estado e União para a área da saúde”, sendo R$ 23,4 milhões de recursos do Estado, para investir nas suas redes de assistência básica hospitalar, “em ações de combate à pandemia de Covid-19”. A média para cada município, no período, foi de R$ 1,18 milhão, ou um pouco mais de R$ 300 mil por mês.

Contando apenas os recursos estaduais, a média por município foi de R$ 383,6 mil, ou R$ 95,9 mil por mês para cada prefeitura, valor menos que o preço de uma caminhonete cabine dupla, a diesel, nova.

De acordo com o governo, os R$ 23,4 milhões de recursos estaduais “correspondem à primeira parcela do valor que será repassado em 2020 aos municípios”. Os repasses foram providenciados, segundo o governo, para que os prefeitos pudessem aplicá-los em ações de combate à pandemia de Covid-19.

O governo informou que os recursos são do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) e foram liberados no final de março. Os recursos são para “financiamento de ações nas áreas de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade e, principalmente, a investimentos para o enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus”.

Dos 3.928 casos confirmados no Amazonas até esta segunda-feira, 1.190 são do interior do estado (30,3%). E 47 municípios já tinham casos confirmados e 19 com mortes : Manacapuru (19), Itacoatiara (8), Maués (6), Iranduba (5), Parintins (5), Tabatinga (4), Careiro Castanho (3), Coari (2), Autazes (2), Carauari (1), São Paulo de Olivença (1), Tefé (1), Rio Preto da Eva (1), Manaquiri (1), Beruri (1), Urucará (1), Manicoré (1), Barcelos (1) e Novo Airão (1); totalizando 64 mortes por Covid-19 entre pacientes do interior.

Veja a nota do governo, na íntegra:

Os 61 municípios do interior do Amazonas receberam de janeiro até 19 de abril de 2020, dos governos federal e estadual, R$ 72.348.851,40. Os recursos se destinam ao financiamento de ações nas áreas de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade e, principalmente, a investimentos para o enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19).

Somente do Governo do Amazonas, as Prefeituras Municipais receberam neste ano R$ 23.400.000,00 para que possam investir nas suas redes de assistência básica hospitalar. Os recursos são oriundos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), e foram liberados no final de março.

Até este mês, os 61 municípios receberam mensalmente o valor de R$ 8.891.505,04. O recurso é referente ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) repassado do Fundo Nacional de Saúde (FNS) direto ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) das cidades, e totaliza R$ ‭35.566.020,16.

Além dessas quatro parcelas, o Governo Federal repassou mais uma parcela extra, de igual valor ‬(R$ 8.891.505,04), para que os municípios possam investir em ações exclusivas de enfrentamento à Covid-19 na área de Média e Alta Complexidade. E mais outro crédito extra, também para aplicação no combate ao novo coronavírus, para ação de Atenção Básica. O valor dessa parcela extra foi de R$ 4.491.326,20, dividido entre os municípios.

Dessa maneira, os municípios recebem desde janeiro R$ 8,8 milhões por mês, mais R$ 13,3 milhões de verba extra para o enfrentamento à pandemia, e mais R$ 23,4 milhões de FTI, do Governo do Amazonas.

O aumento dos investimentos em saúde por meio do FTI foi um dos avanços conquistados no primeiro ano do governo Wilson Lima (2019). Com a desvinculação dos recursos do Fundo para investimentos em saúde, foram investidos somente no ano passado R$ 367,2 milhões na capital e, principalmente, no interior.

Os R$ 23,4 milhões liberados a partir do dia 30 de março deste ano correspondem à primeira parcela do valor que será repassado em 2020 aos municípios. Os repasses foram providenciados naquele momento para que os prefeitos pudessem aplicá-los em ações de combate à pandemia de Covid-19.