Pandemia: Assembleia do Amazonas antecipa em uma semana fim do recesso parlamentar

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE), nesta terça-feira, decidiu antecipar o o recesso parlamentar que encerraria na próxima terça-feira, dia 2 de fevereiro. A decisão foi tomada em função da gravidade da crise na saúde pública do Estado. Os deputados estaduais estavam de recesso desde o dia 17 de dezembro, quando aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA). As sessões plenárias retornarão em regime totalmente virtual, informou o presidente da Casa, deputado Josué Neto.

Quatro ofícios de denúncias com pedido de impeachment por crimes de responsabilidade do governador Wilson Lima (PSC) foram lidos no início da sessão plenária desta terça-feira. Perguntado pela reportagem do 18horas sobre o motivo pelo qual não coloca em votação um dos pedidos de impeachment do governador Wilson Lima (PSC), Josué disse que os documentos devem passar, antes, pela avaliação da Procuradoria Jurídica da Casa. Há 10 pedidos de impeachment contra Wilson Lima e o vice-governador Carlos Almeida em análise.

Com a retomada das sessões ordinárias, a Assembleia vai analisar propostas de deputados que visam diminuir os efeitos da pandemia. Na terça-feira passada, os deputados sugeriram a transferência de R$ 20 milhões de sobras do orçamento da ALE-AM ao Fundo Estadual de Saúde.

Nesta terça-feira (26), o deputado Serafim Corrêa (PSB) sugeriu a criação de um fundo social com sobras orçamentárias do ano passado, de R$ 20 milhões da ALE, 50% das sobras do Tribunal de Contas e 50% das sobras do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Segundo a proposta do deputado, esse fundo social seria diretamente entre os municípios do interior que usariam os recursos para conceder auxílios financeiros. O deputado Delegado Péricles (PSL) propôs a inclusão das sombras orçamentárias da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).

Essas propostas ainda não foram apreciadas pelo plenário e seguem apenas em discursos de deputados e ofícios com sugestões ao Governo do Amazonas.

O deputado governista Saullo Vianna informou que, até e quinta-feira (28), o governador Wilson Lima, vai enviar mensagem governamental sobre repasses de recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas) para municípios do interior investirem em ação de combate à pandemia.