Conforme a liminar, a proibição do uso de aplicativo definida em lei municipal viola os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência.
“O juiz não é um item de decoração, uma árvore, algo estanque que só observa o que está acontecendo”., disse conselheira Renata Gil
Menor é suspeito de produzir, armazenar e compartilhar imagens contendo cenas de abuso.
Nos dados referentes ao mês de dezembro de 2024, em comparação com o mesmo mês de 2023, o Amazonas mostra avanço nos setores do comércio e...
Análise do Imaflora considerou as terras públicas não destinadas – áreas não protegidas pelo estado ou governo federal.
Operação Nha-tó-ió-ió atuou em UCs e Terras Indígenas e resultou na destruição de equipamentos de garimpo, apreensão de carne de caça e quelônios.
Maior líder político do Amazonas, Amazonino Mendes também foi o melhor prefeito da história recente de Manaus, aponta pesquisa Quaest, realizada em 2024.
Atualmente, o custo da passagem é de R$ 9,00, sendo que a prefeitura subsidia R$ 4,50 por passagem. Com o reajuste, o sistema passará a operar...
A norma obrigava as concessionárias de água e energia a notificar pessoalmente o consumidor sobre o dia e a hora da vistoria, com antecedência de 48...
