Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, aplicou ao caso jurisprudência pacífica da Corte.
Al Gore afirma que Brasil está em uma encruzilhada na pauta ambiental e sugere que o povo brasileiro priorize no processo eleitoral lideranças comprometidas com a...
O Governo do Amazonas confirmou as prisões no município de Maraã, no sábado, e informou que os policiais foram afastados de suas funções.
Medida é mais um passo da mobilização realizada pelos investigadores e escrivães
A empresa Fulltec afirma que houve “irregularidade na condução do certame e a violação do princípio da vinculação ao edital, bem como a patente ausência de...
Decisão da Procuradoria Geral da República viabiliza a designação de dois ofícios para atuação em matéria indígena e comunidades tradicionais nos estados do Amazonas e Pará.
O Índice Nacional foi de 1,65% em junho, registrando a segunda maior taxa de 2022.
Com a atualização das estimativas de junho, no acumulado do ano, essa área já chega a 3.988 km2, número 10,6% maior que 2021.
Colômbia foi detido em flagrante por uso de documentos falsos ao ser ouvido na delegacia de Tabatinga sobre suposta participação nos homicídios.