Objetivo é evitar que empresas usem irregularmente embalagens de concorrentes do ramo para envasar água mineral; qualquer cidadão pode denunciar as irregularidades ao MPF e ao...
O decreto sobre corte no IPI seria uma resposta à decisão de Alexandre de Moraes, do STF, que proibiu reduzir tributo de produtos feitos na Zona...
Para o desembargador, a prefeitura tem legitimidade para destinar recursos públicos de acordo com a finalidade escolhida.
Pelado, que confessou o crime, foi transferido para Manaus; outros suspeitos devem ter mesmo destino.
Durante a operação, balsas com dragas de garimpo ilegal foram destruídas na região de Alto do Jutaí, a cerca de 400 km da sede do município,...
SES alega emergência e cita o Artigo 24, IV da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 – a Lei de Licitações, que diz que...
De acordo com o “alerta” do TCE, publicado com a data do último dia 20 de junho, todos os órgãos devem adotar medidas no sentido de...
O sistema começou a funcionar em Manaus com tarifa de R$ 2,45 a hora, podendo o usuário permanecer no máximo até três horas na mesma vaga.
Os salários variam entre R$ 2.298.89 e R$3.375,48