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Alerta tem fundamento no Artigo 59, Parágrafo 1o, V da Lei Complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê punições a governantes que descumprirem suas...
Procurador diz que Ipaam deve exigir da concessionária, no processo de renovação de seu licenciamento ambiental, uma avaliação de impactos ambientais “a posteriori”, corretiva, tendo em...
Zé Ricardo quer que PGR e OAB proponham Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), defendendo a ZFM contra prejuízos causados pelo Decreto presidencial que retira d vantagem...
Governador disse que agendou um novo encontro com o presidente Jair Bolsonaro, e que vai insistir “no entendimento”.
Coletivo de entidades lança análise de conjuntura com retrospecto histórico das violações de direitos dos povos indígenas e suas consequências
Marlídice era formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, completaria 74 anos no dia 28 deste mês e sofreu um infarto.
Wilker Barreto pediu que o aliado de Wilson Lima, o presidente Roberto Cidade entre com ação para barrar decreto do governo federal
Em todo o Estado, de 2019 até março deste ano foram registrados 3.759 homicídios.
