A magistrada considerou que a situação apresentada ultrapassa os limites do mero aborrecimento, tendo sido apta a causar danos morais experimentados pela parte autora.
Decisão diz que não houve levantamento de cotação de preços de outras empresas.
Por exemplo, veículos com final de placa 1, podem ser licenciados até o dia 28 de março, porém, para obter o desconto de 10% no IPVA...
O desembargador atendeu um pedido da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM)
Conforme o promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso, o MPAM está empenhado em assegurar aprimoramentos na estrutura física das escolas e garantir o direito dos estudantes...
A operação apura a manipulação de testemunhas em investigação sobre desvios de recursos públicos.
As autoridades de saúde recomendam a atualização do esquema de vacinas disponíveis gratuitamente nas unidades de saúde do estado.
A suspensão será realizada em decorrência da transferência da gráfica e do servidor do sistema para a nova sede do Instituto.
Simão Peixoto foi preso pela Polícia Federal nesta terça-feira (10/01)
