Marcelo Pereira disse que "Suframa tem a prerrogativa legal para chancelar novos projetos de investimentos e submetê-los, posteriormente, à homologação do Conselho”.
O imóvel estava no edital para ser arrematado no próximo dia 13.
Ao todo, 19 estados não têm plano específico para esse público
Ministro julgou que os elementos indicados pelas instâncias antecedentes revelam-se insuficientes para justificar a manutenção da prisão de sa suspensão suspender do exercício do cargo de...
Bernard Appy disse que o Ministério da Fazenda está tentando construir uma alternativa para a Zona Franca.
Márcio André Brito foi presidente do Ipem-AM e recebeu o convite do ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.
Segundo o Ministério Público, norma foi alterada em 2021, passando a violar o disposto nas Constituições estadual e federal.
Um dos réus ainda foi condenado por exploração de trabalhadores em situação análoga à de escravidão.
A interdição ocorrerá para a realização da segunda etapa de reparos. A previsão é que o viaduto seja liberado para o trânsito de veículos na próxima...