O Acórdão serve como precedente para casos semelhantes, podendo orientar futuras decisões nos Juizados Especiais em casos de mesmo objeto.
Os calendários do Ensino Regular e EJA foram aprovados pelo Conselho Estadual de Educação do Amazonas, pela Resolução nº 079/2023
Lei prevê que quem praticar fake news, e for comprovada sua condenação em primeira e segunda instâncias, ficará proibido de ser contratado pelo serviço público estadual.
Endividamento alcançou 86,7% das famílias no Estado, empunho. Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic).
A escolha do senador para relatar o texto da reforma está sendo festejada no Palácio do Planalto, apesar de ele ter anunciado restrições ao relatório inicial...
O Mercado Adolpho Lisboa foi construído no período áureo da borracha e é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Procedimento deve atender critérios, como a informação ao consumidor sobre momento da inspeção.
O 65º Festival Folclórico do Amazonas é conhecido pelo resgate da tradição das danças coletivas, representando comunidades, bairros e instituições de ensino.
A Aneel emitiu termo de intimação à empresa, com possibilidade de caducidade, em setembro de 2022.
