Após realização de sustentações orais, julgamento foi suspenso a pedido do desembargador-relator
A mudança ocorre após o corpo técnico da Seminf identificar, no trecho da obra, a passagem de uma linha de rede de esgoto, de responsabilidade da...
Segundo Pedro Neves Marx, as alterações aprovadas para a hipótese de incidência do Imposto Seletivo (IS) não foram as mais adequadas.
Reportagem do site Metrópoles revelou que o grupo islâmico doutrinava os indígenas em internatos religiosos turcos, onde viviam rotina religiosa com aulas sobre o alcorão e...
O objetivo da campanha é mostrar a dedicação da vida das mulheres pela preservação da floresta amazônica e das comunidades tradicionais da região.
Conforme previsto no artigo 496 do Código de Processo Civil, a sentença é sujeita ao reexame necessário pelo 2.º Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas.
A entidade buscava aval do Ipaam para que seus flutuantes continuassem a exercer as atividades no lago, após a Marinha do Brasil exigir licenças emitidas por...
São 334 vagas, preenchidas conforme a ordem da inscrição, com lista de espera. As aulas serão ministradas no bloco da Faartes, no Setor Norte do Campus...
Na última semana, foi realizada uma vistoria geral nos presídios do estado após a morte de um detento dentro do Instituto Penal Antônio Trindade.